Capítulo 04 do SH
Laticínios, ovos e mel
O capítulo 04 tem 10 posições, com 172 linhas tarifárias da UE e 48 linhas tarifárias do Mercosul. Isentas desde a entrada em vigor: 5 linhas da UE e 3 do Mercosul. Dez anos ou mais, cota ou exclusão: 141 linhas da UE e 36 do Mercosul.
Título oficial do capítulo (em inglês): Dairy produce; birds' eggs; natural honey; edible products of animal origin, not elsewhere specified or included · Dados atualizados em 18 de outubro de 2026
Em que ritmo as tarifas caem
Linhas tarifárias do capítulo por categoria de desgravação, em cada lista.
| Tratamento | Linhas UE | Linhas Mercosul |
|---|---|---|
| Isentas desde a entrada em vigor (0) | 5 | 3 |
| Desgravação em 4 a 8 anos | 9 | 7 |
| Desgravação em 10 anos | 17 | 12 |
| Cota tarifária | 63 | 16 |
| Só redução parcial | 17 | 2 |
| Excluídas (E) | 61 | 8 |
Posições deste capítulo
As posições com página de produto têm link. Para as demais, use a calculadora. As descrições das posições são as do SH em inglês.
| Posição | Descrição | Na UE | No Brasil | Calcular |
|---|---|---|---|---|
| 0401 | Leite e creme de leite | base 0%zero até 2036 | base 12–14%zero até 2036 | Calcular |
| 0402 | Leite em póCotaLinhas excluídas | base 0% | base 14–28% | Calcular |
| 0403 | Iogurte e leitelhoLinhas excluídas | base 0–8,3% | base 16% | Calcular |
| 0404 | Soro de leiteLinhas excluídas | base 0% | base 14–28% | Calcular |
| 0405 | ManteigaLinhas excluídas | base 0–9%zero até 2036 | base 16%zero até 2036 | Calcular |
| 0406 | QueijosCotaLinhas excluídas | base 0–7,7% | base 16–28% | Calcular |
| 0407 | Ovos com casca | base 0–7,7%zero até 2030 | base 0–8%zero até 2034 | Calcular |
| 0408 | OvoprodutosCota | base 0% | base 10%zero até 2034 | Calcular |
| 0409 | MelCota | base 17,3% | base 16% | Calcular |
| 0410 | Animal products; insects and other edible products of animal origin, not elsewhere specified or included | base 7,7%zero até 2030 | base 14%zero até 2036 | Calcular |