SH 0408 · Laticínios, ovos e mel
Ovoprodutos
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A UE não cobra tarifa sobre os ovoprodutos do Mercosul dentro de uma cota tarifária e mantém a tarifa cheia fora dela (4 linhas já estão isentas); a tarifa do Brasil sobre os ovoprodutos de origem europeia, hoje de 8%, chega a zero até 2034.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
9 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0%
mais tarifas específicas em 5 linhas
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
0%
mais tarifas específicas em 5 linhas
Tarifa NMF aplicada hoje
0%
No Brasil, vindo da UE
4 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
8%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2034
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
Calcule a tarifa da sua operação
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Sobre este produto
Os ovoprodutos têm uma cota isenta na UE em algumas linhas, e as demais ficam isentas desde o início. O Mercosul desgrava as tarifas sobre os ovoprodutos europeus num cronograma médio. A página da cota mostra como o volume cresce nos primeiros anos.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 8% | 0 / 4 |
| 2027 | 7% | 0 / 4 |
| 2028 | 6% | 0 / 4 |
| 2029 | 5% | 0 / 4 |
| 2030 | 3,9% | 0 / 4 |
| 2031 | 2,9% | 0 / 4 |
| 2032 | 1,9% | 0 / 4 |
| 2033 | 0,9% | 0 / 4 |
| 2034 | 0% | 4 / 4 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- EG1× 5
- 0× 4
UE → Mercosul
- 8× 4
Cotas tarifárias
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9% | 8% | 2034 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 10% | 9% | 8% | 2034 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9% | 8% | 2034 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9% | 8% | 2034 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 9 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0408 11 20 | Egg yolks, dried, not suitable for human consumption, whether or not containing added sugar or other sweetening matter | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0408 11 80 | Egg yolks, dried, for human consumption, whether or not containing added sugar or other sweetening matter | EG1 | 142,30 EUR/100 kg/net | 142,30 EUR/100 kg/net | 142,30 EUR/100 kg/netDentro da cota: Isento | 142,30 EUR/100 kg/net |
| 0408 19 20 | Egg yolks, fresh, cooked by steaming or boiling in water, moulded, frozen or otherwise preserved, whether or not containing added sugar or other sweetening matter, unsuitable for human consumption (excl. dried) | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0408 19 81 | Egg yolks, liquid, suitable for human consumption, whether or not containing added sugar or other sweetening matter | EG1 | 62,00 EUR/100 kg/net | 62,00 EUR/100 kg/net | 62,00 EUR/100 kg/netDentro da cota: Isento | 62,00 EUR/100 kg/net |
| 0408 19 89 | Egg yolks (other than liquid), frozen or otherwise preserved, suitable for human consumption, whether or not containing added sugar or other sweetening matter (excl. dried) | EG1 | 66,30 EUR/100 kg/net | 66,30 EUR/100 kg/net | 66,30 EUR/100 kg/netDentro da cota: Isento | 66,30 EUR/100 kg/net |
| 0408 91 20 | Dried birds' eggs, not in shell, whether or not containing added sugar or other sweetening matter, not suitable for human consumption (excl. egg yolks) | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0408 91 80 | Dried birds' eggs, not in shell, whether or not containing added sugar or other sweetening matter, suitable for human consumption (excl. egg yolks) | EG1 | 137,40 EUR/100 kg/net | 137,40 EUR/100 kg/net | 137,40 EUR/100 kg/netDentro da cota: Isento | 137,40 EUR/100 kg/net |
| 0408 99 20 | Birds' eggs, not in shell, fresh, cooked by steaming or by boiling in water, moulded, frozen or otherwise preserved, whether or not containing added sugar or other sweetening matter, not suitable for human consumption (excl. dried and egg yolks) | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0408 99 80 | Birds' eggs, not in shell, fresh, cooked by steaming or by boiling in water, moulded, frozen or otherwise preserved, whether or not containing added sugar or other sweetening matter, suitable for human consumption (excl. dried and egg yolks) | EG1 | 35,30 EUR/100 kg/net | 35,30 EUR/100 kg/net | 35,30 EUR/100 kg/netDentro da cota: Isento | 35,30 EUR/100 kg/net |
No Brasil, vindo da UE: 4 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0408 11 00 | Dried egg yolks | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0408 19 00 | Fresh/cooked by steaming/by boiling in water egg yolks | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0408 91 00 | Birds' eggs, not in shell, dried | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0408 99 00 | Other birds' eggs, not in shell, fresh, cooked by boiling water, etc. | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.