SH 0407 · Laticínios, ovos e mel
Ovos com casca
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre os ovos com casca do Mercosul, hoje de até 6,1% mais tarifas específicas, chega a zero até 2030; a tarifa do Brasil sobre os ovos com casca de origem europeia, hoje de até 6,4%, chega a zero até 2034.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
9 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–6,1%
mais tarifas específicas em 6 linhas
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2030
Alíquota-base do acordo
0–7,7%
mais tarifas específicas em 6 linhas
Tarifa NMF aplicada hoje
0–7,7%
No Brasil, vindo da UE
5 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–6,4%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2034
Alíquota-base do acordo
0–8%
Tarifa NMF aplicada hoje
0–7,2%
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Sobre este produto
Os ovos com casca são desgravados pela UE em poucos anos, e uma linha fica isenta desde o início. O Mercosul elimina a tarifa sobre a maior parte dos ovos europeus num cronograma médio. As regras sanitárias limitam o comércio de ovos entre os dois lados do Atlântico tanto quanto as tarifas.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–6,1% | 1 / 9 |
| 2027 | 0–4,6% | 1 / 9 |
| 2028 | 0–3% | 1 / 9 |
| 2029 | 0–1,5% | 1 / 9 |
| 2030 | 0% | 9 / 9 |
6 linhas também têm tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–6,4% | 2 / 5 |
| 2027 | 0–5,6% | 2 / 5 |
| 2028 | 0–4,8% | 2 / 5 |
| 2029 | 0–4% | 2 / 5 |
| 2030 | 0–3,1% | 2 / 5 |
| 2031 | 0–2,3% | 2 / 5 |
| 2032 | 0–1,5% | 2 / 5 |
| 2033 | 0–0,7% | 2 / 5 |
| 2034 | 0% | 5 / 5 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 4× 6
- 4-EG× 2
- 0× 1
UE → Mercosul
- 8× 3
- 0× 2
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 0–8% | 0–7,2% | 0–6,4% | 2034 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 0–8% | 0–7,2% | 0–6,4% | 2034 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 0–8% | 0–7,2% | 0–6,4% | 2034 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 0–8% | 0–7,2% | 0–6,4% | 2034 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 9 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0407 11 00 | Fertilised eggs for incubation, of domestic fowls | 4 | 35,00 EUR/1 000 p/st | 35,00 EUR/1000 p/st | 28,00 EUR/1 000 p/st | Isentoa partir de 2030 |
| 0407 19 11 | Fertilised eggs for incubation, of domestic turkeys or domestic geese | 4 | 105,00 EUR/1 000 p/st | 105,00 EUR/1000 p/st | 84,00 EUR/1 000 p/st | Isentoa partir de 2030 |
| 0407 19 19 | Fertilised poultry eggs for incubation (excl. of turkeys, geese and fowls) | 4 | 35,00 EUR/1 000 p/st | 35,00 EUR/1000 p/st | 28,00 EUR/1 000 p/st | Isentoa partir de 2030 |
| 0407 19 90 | Fertilised birds' eggs for incubation (excl. of poultry) | 0 | 7,7% | 7,7% | Isento | Isento |
| 0407 21 00 | Fresh eggs of domestic fowls, in shell (excl. fertilised for incubation) | 4-EG | 30,40 EUR/100 kg/net | 30,40 EUR/100 kg/net | 24,32 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2030 |
| 0407 29 10 | Fresh poultry eggs, in shell (excl. of fowls, and fertilised for incubation) | 4 | 30,40 EUR/100 kg/net | 30,40 EUR/100 kg/net | 24,32 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2030 |
| 0407 29 90 | Fresh birds' eggs, in shell (excl. of poultry, and fertilised for incubation) | 4 | 7,7% | 7,7% | 6,1% | Isentoa partir de 2030 |
| 0407 90 10 | Poultry eggs, in shell, preserved or cooked | 4-EG | 30,40 EUR/100 kg/net | 30,40 EUR/100 kg/net | 24,32 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2030 |
| 0407 90 90 | Birds' eggs, in shell, preserved or cooked (excl. of poultry) | 4 | 7,7% | 7,7% | 6,1% | Isentoa partir de 2030 |
No Brasil, vindo da UE: 5 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0407 11 00 | Fresh eggs of birds of the species Gallus domesticus , hatched | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0407 19 00 | Fresh eggs of other birds, for hatching | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0407 21 00 | Fresh eggs of birds of the species Gallus domesticus | 8 | 8% | 7,2% | 6,4% | Isentoa partir de 2034 |
| 0407 29 00 | Fresh eggs of other birds | 8 | 8% | 7,2% | 6,4% | Isentoa partir de 2034 |
| 0407 90 00 | Eggs of other birds, neither fresh nor for hatching | 8 | 8% | 7,2% | 6,4% | Isentoa partir de 2034 |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.