Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 0405 · Laticínios, ovos e mel

Manteiga

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A tarifa da UE sobre a manteiga do Mercosul, hoje de até 8,1% mais tarifas específicas, chega a zero até 2036 (2 de 10 linhas estão excluídas, um preço de entrada ou componente parecido ainda se aplica em 2 linhas); o Brasil deixou a manteiga de origem europeia fora da desgravação, e a tarifa de 14,4% continua (1 linha chega a zero até 2036, 1 linha tem só redução parcial).

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

10 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–8,1%

mais tarifas específicas em 8 linhas

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2036

Alíquota-base do acordo

0–9%

mais tarifas específicas em 8 linhas

Tarifa NMF aplicada hoje

0–9%

No Brasil, vindo da UE

4 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

10–14,4%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2036

Alíquota-base do acordo

16%

Tarifa NMF aplicada hoje

14,4%

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Sobre este produto

Manteiga e pastas de laticínios têm tratamento misto na UE: algumas linhas são desgravadas, outras só têm uma redução parcial que não conseguimos calcular e duas ficam excluídas. O Mercosul exclui metade das linhas, desgrava uma e dá redução parcial em outra. Confira a linha exata, porque o código mistura manteiga, pastas e óleo de manteiga.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 0405Mercosul → UE: 8,1% em 2026 até 0% em 2036; UE → Mercosul: 13% em 2026 até 10% em 2036. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%7,5%15%202620282030203220342036
Mercosul → UEUE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–8,1%0 / 10
20270–7,3%0 / 10
20280–6,5%0 / 10
20290–5,7%0 / 10
20300–4,9%0 / 10
20310–4%0 / 10
20320–3,2%0 / 10
20330–2,4%0 / 10
20340–1,6%0 / 10
20350–0,8%0 / 10
20360%3 / 10

8 linhas também têm tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
202610–13%0 / 4
202710–11,7%0 / 4
202810–10,4%0 / 4
20299,1–10%0 / 4
20307,8–10%0 / 4
20316,5–10%0 / 4
20325,2–10%0 / 4
20333,9–10%0 / 4
20342,6–10%0 / 4
20351,3–10%0 / 4
20360–10%1 / 4

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • FP30%× 5
  • 10× 3
  • E× 2

UE → Mercosul

  • E× 2
  • 10× 1
  • FP 30%× 1

Cotas tarifárias

Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil16%14,4%10–14,4%2036Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina16%16%11,2–16%2036Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai16%16%11,2–16%2036Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai16%16%11,2–16%2036Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 10 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
0405 10 11Natural butter of a fat content, by weight, of ≥ 80 %but ≤ 85 %, in immediate packings of a net content of ≤ 1 kg (excl. dehydrated butter and ghee)FP30%189,60 EUR/100 kg/net189,60 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net
0405 10 19Natural butter of a fat content, by weight, of ≥ 80 %but ≤ 85 %(excl. in immediate packings of a net content of ≤ 1 kg, and dehydrated butter and ghee)FP30%189,60 EUR/100 kg/net189,60 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net
0405 10 30Recombined butter of a fat content, by weight, of ≥ 80 %but ≤ 85 %(excl. dehydrated butter and ghee)FP30%189,60 EUR/100 kg/net189,60 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net
0405 10 50Whey butter of a fat content, by weight, of ≥ 80 %but ≤ 85 %(excl. dehydrated butter and ghee)FP30%189,60 EUR/100 kg/net189,60 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net132,72 EUR/100 kg/net
0405 10 90Butter of a fat content, by weight, of > 85 %but ≤ 95 %(excl. dehydrated butter and ghee)FP30%231,30 EUR/100 kg/net231,30 EUR/100 kg/net161,91 EUR/100 kg/net161,91 EUR/100 kg/net
0405 20 10Dairy spreads of a fat content, by weight, of ≥ 39 %but < 60%109% + EA9% + EA8,1% + EAIsentoa partir de 2036
0405 20 30Dairy spreads of a fat content, by weight, of ≥ 60 %but ≤ 75%109% + EA9% + EA8,1% + EAIsentoa partir de 2036
0405 20 90Dairy spreads of a fat content, by weight, of > 75 %but < 80%10189,60 EUR/100 kg/net189,60 EUR/100 kg/net172,34 EUR/100 kg/netIsentoa partir de 2036
0405 90 10Fats and oils derived from milk, of a fat content, by weight, of ≥ 99,3 %and of a water content, by weight, of ≤ 0,5%E231,30 EUR/100 kg/net231,30 EUR/100 kg/net231,30 EUR/100 kg/net231,30 EUR/100 kg/net
0405 90 90Fats and oils derived from milk, dehydrated butter and ghee (excl. of a fat content, by weight, of ≥ 99,3 %and a water content, by weight, of ≤ 0,5 %, and natural butter, recombined butter and whey butter)E231,30 EUR/100 kg/net231,30 EUR/100 kg/net231,30 EUR/100 kg/net231,30 EUR/100 kg/net
No Brasil, vindo da UE: 4 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
0405 10 00ButterFP 30%16%14,4%10%10%
0405 20 00Dairy spreads derived from milk1016%14,4%13%Isentoa partir de 2036
0405 90 10Butter oilE16%14,4%14,4%14,4%
0405 90 90Other fats and oils derived from milkE16%14,4%14,4%14,4%

Todas as posições do capítulo 04: Laticínios, ovos e mel

Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.