SH 0409 · Laticínios, ovos e mel
Mel
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A UE não cobra tarifa sobre o mel do Mercosul dentro de uma cota tarifária e mantém a tarifa cheia fora dela; o Brasil já não cobra tarifa sobre o mel de origem europeia.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
1 linha tarifáriaTarifa preferencial 2026
17,3%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
17,3%
Tarifa NMF aplicada hoje
17,3%
No Brasil, vindo da UE
1 linha tarifáriaTarifa preferencial 2026
0%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
16%
Tarifa NMF aplicada hoje
14,4%
Calcule a tarifa da sua operação
Abre a calculadora com a posição 0409 e o sentido do comércio já preenchidos.
Sobre este produto
O mel tem uma cota isenta na UE que cresce nos primeiros anos, e fora dela a tarifa cheia continua valendo. A cota segue a ordem de chegada, então vale olhar o saldo publicado antes de embarcar. O Mercosul zera a tarifa sobre o mel europeu assim que o acordo entra em vigor.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
No Brasil, vindo da UE
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- HY× 1
UE → Mercosul
- 0× 1
Cotas tarifárias
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 16% | 14,4% | 0% | – | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 16% | 16% | 0% | – | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 16% | 16% | 0% | – | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 16% | 16% | 0% | – | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 1 linha
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0409 00 00 | Natural honey | HY | 17,3% | 17,3% | 17,3%Dentro da cota: Isento | 17,3% |
No Brasil, vindo da UE: 1 linha
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0409 00 00 | Natural honey | 0 | 16% | 14,4% | Isento | Isento |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.