Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 1806 · Cacau e chocolate

Chocolate

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A tarifa da UE sobre o chocolate do Mercosul, hoje de até 13,9% mais tarifas específicas, chega a zero até 2036 (2 linhas só têm cota, um preço de entrada ou componente parecido ainda se aplica em 17 linhas); a tarifa do Brasil sobre o chocolate de origem europeia, hoje de até 18%, chega a zero até 2040 (uma cota a 18% vale até 2039).

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

21 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

7,2–13,9%

mais tarifas específicas em 3 linhas

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2036

Alíquota-base do acordo

8–15,4%

mais tarifas específicas em 3 linhas

Tarifa NMF aplicada hoje

8–15,4%

No Brasil, vindo da UE

7 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

16,2–18%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2040

Alíquota-base do acordo

18–20%

Tarifa NMF aplicada hoje

16,2–18%

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Sobre este produto

O chocolate é uma grande exportação da UE, e o Mercosul cobre barras, blocos, cacau em pó e outras preparações com cotas em que a tarifa cai a cada ano. Fora das cotas, a tarifa cheia do Mercosul vale até o fim do período da cota, quando as linhas ficam isentas. A UE elimina a tarifa sobre o chocolate do Mercosul num cronograma longo, com componentes agrícolas em muitas linhas.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 1806Mercosul → UE: 13,9% em 2026 até 0% em 2036; UE → Mercosul: 18% em 2026 até 0% em 2040. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%10%20%20262028203020322034203620382040
Mercosul → UEUE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20267,2–13,9%0 / 21
20276,5–12,5%0 / 21
20285,8–11,1%0 / 21
20295–9,7%0 / 21
20304,3–8,3%0 / 21
20313,6–6,9%0 / 21
20322,9–5,6%0 / 21
20332,1–4,2%0 / 21
20341,4–2,8%0 / 21
20350,7–1,4%0 / 21
20360%19 / 21

3 linhas também têm tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
202616,2–18%0 / 7
202716,2–18%0 / 7
202816,2–18%0 / 7
202916,2–18%0 / 7
203016,2–18%0 / 7
203116,2–18%0 / 7
203216,2–18%0 / 7
203316,2–18%0 / 7
203416,2–18%0 / 7
20350–18%2 / 7
20360–18%2 / 7
20370–18%2 / 7
20380–18%2 / 7
20390–18%2 / 7
20400%7 / 7

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • 10× 19
  • OS× 2

UE → Mercosul

  • CH2× 5
  • CH1× 2

Cotas tarifárias

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil18–20%16,2–18%16,2–18%2040Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina18–20%18–20%18–20%2040Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai18–20%16,2–18%16,2–18%2040Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai2–20%6–18%2–18%2040Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 21 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
1806 10 15Cocoa powder, containing added sugar or other sweetening matter but containing no sucrose or containing < 5 %by weight of sucrose, incl. inverted sugar expressed as sucrose or isoglucose expressed as sucrose108%8%7,2%Isentoa partir de 2036
1806 10 20Cocoa powder, containing added sugar or other sweetening matter, containing ≥ 5 %but < 65 %by weight of sucrose, incl. inverted sugar expressed as sucrose or isoglucose expressed as sucrose108% + 25,20 EUR/100 kg/net8% + 25,20 EUR/100 kg/net7,2% + 22,90 EUR/100 kg/netIsentoa partir de 2036
1806 10 30Sweetened cocoa powder, containing ≥ 65 %but < 80 %sucrose, incl. inverted sugar expressed as sucrose or isoglucose expressed as sucroseOS8% + 31,40 EUR/100 kg/net8% + 31,40 EUR/100 kg/net8% + 31,40 EUR/100 kg/netDentro da cota: 4% + 15,70 EUR/100 kg/net8% + 31,40 EUR/100 kg/net
1806 10 90Sweetened cocoa powder, containing ≥ 80 %sucrose, incl. inverted sugar expressed as sucrose or isoglucose expressed as sucroseOS8% + 41,90 EUR/100 kg/net8% + 41,90 EUR/100 kg/net8% + 41,90 EUR/100 kg/netDentro da cota: 4% + 20,95 EUR/100 kg/net8% + 41,90 EUR/100 kg/net
1806 20 10Chocolate and other food preparations containing cocoa, in blocks, slabs or bars weighing > 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form, in containers or immediate packings of a content > 2 kg, containing ≥ 31 %, by weight, of cocoa butter and milkfat (excl. cocoa powder)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 20 30Chocolate and other food preparations containing cocoa, in blocks, slabs or bars weighing > 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form, in containers or immediate packings of a content > 2 kg, containing a combined weight of ≥ 25 %but < 31 %of cocoa butter and milkfat (excl. cocoa powder)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 20 50Chocolate and other food preparations containing cocoa, in blocks, slabs or bars weighing > 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form, in containers or immediate packings of a content > 2 kg, containing ≥ 18 %by weight but < 31 %by weight of cocoa butter (excl. cocoa powder)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 20 70Chocolate milk crumb preparations in containers or immediate packings of a content of > 2 kg1015,4% + EA15,4% + EA13,9% + EAIsentoa partir de 2036
1806 20 80Chocolate flavour coating in containers or immediate packings of a content > 2 kg108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 20 95Chocolate and other food preparations containing cocoa, in blocks, slabs or bars weighing > 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form, in containers or immediate packings of a content > 2 kg, containing < 18 %by weight of cocoa butter108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 31 00Chocolate and other preparations containing cocoa, in blocks, slabs or bars of ≤ 2 kg, filled108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 32 10Chocolate and other preparations containing cocoa, in blocks, slabs or bars of ≤ 2 kg, with added cereal, fruit or nuts (excl. filled)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 32 90Chocolate and other preparations containing cocoa, in blocks, slabs or bars of ≤ 2 kg (excl. filled and with added cereal, fruit or nuts)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 11Chocolate and chocolate products in the form of chocolates, whether or not filled, containing alcohol108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 19Chocolate and chocolate products in the form of chocolates, whether or not filled, not containing alcohol108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 31Chocolate and chocolate products, filled (excl. in blocks, slabs or bars and chocolates)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 39Chocolates and chocolate products, unfilled (excl. in blocks, slabs or bars, chocolates)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 50Sugar confectionery and substitutes therefor made from sugar substitution products, containing cocoa108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 60Spreads containing cocoa108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 70Preparations containing cocoa, for making beverages108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
1806 90 90Preparations containing cocoa, in containers or immediate packings of ≤ 2 kg (excl. chocolate, chocolates and other chocolate products, sugar confectionery and substitutes therefor made from sugar substitution products, spreads and preparations containing cocoa for making beverages, and cocoa powder)108,3% + MÍN/MÁX + EA8,3% + MÍN/MÁX + EA7,5% + MÍN/MÁX + EAIsentoa partir de 2036
No Brasil, vindo da UE: 7 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
1806 10 00Cocoa powder, containing added sugar or other sweetening matterCH218%16,2%16,2%Dentro da cota: 16,2%Isentoa partir de 2040
1806 20 00Other preparations in blocks, slabs, bars with cocoa, weighing > 2 kg, etcCH118%16,2%16,2%Dentro da cota: 16,2%Isentoa partir de 2035
1806 31 10Filled chocolate, in tablets, slabs or barsCH220%18%18%Dentro da cota: 18%Isentoa partir de 2040
1806 31 20Other food preparations containing cocoa, filled, tablets, etc.CH220%18%18%Dentro da cota: 18%Isentoa partir de 2040
1806 32 10Chocolate not filled, in tablets, slabs and barsCH220%18%18%Dentro da cota: 18%Isentoa partir de 2040
1806 32 20Other food preparations containing cocoa, not filled, tablets, etc.CH220%18%18%Dentro da cota: 18%Isentoa partir de 2040
1806 90 00Other chocolate and food preparations containing cocoaCH120%18%18%Dentro da cota: 18%Isentoa partir de 2035

Todas as posições do capítulo 18: Cacau e chocolate

Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.