SH 1902 · Preparações de cereais e padaria
Massas alimentícias
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre as massas alimentícias do Mercosul, hoje de até 7,2% mais tarifas específicas, chega a zero até 2033; o Brasil deixou as massas alimentícias de origem europeia fora da desgravação, e a tarifa cheia continua (1 linha já está isenta).
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
11 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–7,2%
mais tarifas específicas em 10 linhas
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2033
Alíquota-base do acordo
0–8,5%
mais tarifas específicas em 10 linhas
Tarifa NMF aplicada hoje
0–8,5%
No Brasil, vindo da UE
5 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–14,4%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
16%
Tarifa NMF aplicada hoje
0–14,4%
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Sobre este produto
A massa é uma exportação clássica da UE, mas o Mercosul deixa a maior parte das massas fora da desgravação, com uma linha isenta desde o início. A UE elimina a própria tarifa sobre as massas, inclusive a tarifa específica em algumas linhas. É um dos códigos em que o benefício vai quase todo num só sentido.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–7,2% | 0 / 11 |
| 2027 | 0–6,2% | 0 / 11 |
| 2028 | 0–5,1% | 0 / 11 |
| 2029 | 0–4,1% | 0 / 11 |
| 2030 | 0–3,1% | 1 / 11 |
| 2031 | 0–2% | 1 / 11 |
| 2032 | 0–1% | 1 / 11 |
| 2033 | 0% | 11 / 11 |
10 linhas também têm tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.
No Brasil, vindo da UE
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 7× 10
- 4× 1
UE → Mercosul
- E× 4
- 0× 1
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 16% | 0–14,4% | 0–14,4% | – | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 16% | 16% | 0–16% | – | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 16% | 14,4% | 0–14,4% | – | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 16% | 14,4%4 linhas não têm alíquota única publicada | 0–16% | – | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 11 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1902 11 00 | Uncooked pasta, not stuffed or otherwise prepared, containing eggs | 7 | 7,7% + 24,60 EUR/100 kg/net | 7,7% + 24,60 EUR/100 kg/net | 6,7% + 21,52 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 19 10 | Uncooked pasta, not stuffed or otherwise prepared, not containing common wheat flour or meal or eggs | 7 | 7,7% + 24,60 EUR/100 kg/net | 7,7% + 24,60 EUR/100 kg/net | 6,7% + 21,52 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 19 90 | Uncooked pasta, not stuffed or otherwise prepared, containing common wheat flour or meal but no eggs | 7 | 7,7% + 21,10 EUR/100 kg/net | 7,7% + 21,10 EUR/100 kg/net | 6,7% + 18,46 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 20 10 | Pasta, stuffed with meat or other substances, whether or not cooked or otherwise prepared, containing > 20 %by weight of fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates | 4 | 8,5% | 8,5% | 6,8% | Isentoa partir de 2030 |
| 1902 20 30 | Pasta, stuffed with meat or other substances, whether or not cooked or otherwise prepared, containing > 20 %by weight of sausages and the like, of meat and meat offal of any kind, incl. fats of any kind or origin | 7 | 54,30 EUR/100 kg/net | 54,30 EUR/100 kg/net | 47,51 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 20 91 | Cooked pasta, stuffed with meat or other substances (excl. containing > 20 %by weight of sausages and the like, of meat and meat offal of any kind, incl. fats of any kind or origin or > 20 %by weight of fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates) | 7 | 8,3% + 6,10 EUR/100 kg/net | 8,3% + 6,10 EUR/100 kg/net | 7,2% + 5,33 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 20 99 | Pasta, otherwise prepared, stuffed with meat or other substances (excl. cooked, or containing > 20 %by weight of sausages and the like, of meat and meat offal of any kind, incl. fats of any kind or origin or > 20 %by weight of fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates) | 7 | 8,3% + 17,10 EUR/100 kg/net | 8,3% + 17,10 EUR/100 kg/net | 7,2% + 14,96 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 30 10 | Dried, prepared pasta (excl. stuffed) | 7 | 6,4% + 24,60 EUR/100 kg/net | 6,4% + 24,60 EUR/100 kg/net | 5,6% + 21,52 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 30 90 | Pasta, cooked or otherwise prepared (excl. stuffed or dried pasta) | 7 | 6,4% + 9,70 EUR/100 kg/net | 6,4% + 9,70 EUR/100 kg/net | 5,6% + 8,48 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 40 10 | Couscous unprepared | 7 | 7,7% + 24,60 EUR/100 kg/net | 7,7% + 24,60 EUR/100 kg/net | 6,7% + 21,52 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1902 40 90 | Couscous, cooked or otherwise prepared | 7 | 6,4% + 9,70 EUR/100 kg/net | 6,4% + 9,70 EUR/100 kg/net | 5,6% + 8,48 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
No Brasil, vindo da UE: 5 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1902 11 00 | Uncooked pasta, not stuffed, containing eggs | E | 16% | 14,4% | 14,4% | 14,4% |
| 1902 19 00 | Other uncooked pasta, not stuffed, etc. | E | 16% | Isento | Isento | Isento |
| 1902 20 00 | Stuffed pasta, including cooked, prepared another way | E | 16% | 14,4% | 14,4% | 14,4% |
| 1902 30 00 | Other pasta | E | 16% | 14,4% | 14,4% | 14,4% |
| 1902 40 00 | Couscous | 0 | 16% | 14,4% | Isento | Isento |
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Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
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São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.