SH 0809 · Frutas e castanhas
Frutas de caroço
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre as frutas de caroço do Mercosul, hoje de até 10,5%, chega a zero até 2036 (um preço de entrada ou componente parecido ainda se aplica em 6 linhas); o Brasil já não cobra tarifa sobre as frutas de caroço de origem europeia.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
7 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–10,5%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2036
Alíquota-base do acordo
12%
Tarifa NMF aplicada hoje
6,4–20%
No Brasil, vindo da UE
6 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
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Sobre este produto
Cereja, pêssego, ameixa e damasco estão no sistema de preços de entrada da UE durante parte do ano. A tarifa ad valorem cai a zero desde o início na maioria das linhas e é desgravada nas demais. O Mercosul zera a tarifa sobre as frutas de caroço europeias assim que o acordo entra em vigor.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–10,5% | 4 / 7 |
| 2027 | 0–9% | 4 / 7 |
| 2028 | 0–7,5% | 4 / 7 |
| 2029 | 0–6% | 4 / 7 |
| 2030 | 0–4,5% | 4 / 7 |
| 2031 | 0–3% | 4 / 7 |
| 2032 | 0–1,5% | 4 / 7 |
| 2033 | 0% | 6 / 7 |
| 2034 | 0% | 6 / 7 |
| 2035 | 0% | 6 / 7 |
| 2036 | 0% | 7 / 7 |
No Brasil, vindo da UE
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 0/EP× 4
- 7× 1
- 10/EP× 1
- 7/EP× 1
UE → Mercosul
- 0× 6
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9% | 0% | – | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 10% | 9% | 0% | – | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9% | 0% | – | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9% | 0% | – | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 7 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0809 10 00 | Fresh apricots | 10/EP | preço de entrada | 20% | preço de entrada | preço de entradaa partir de 2036 |
| 0809 21 00 | Fresh sour cherries "Prunus cerasus" | 7/EP | preço de entrada | 12% | preço de entrada | preço de entradaa partir de 2033 |
| 0809 29 00 | Fresh cherries (excl. sour cherries) | 0/EP | preço de entrada | 12% | preço de entrada | preço de entrada |
| 0809 30 10 | Fresh nectarines | 0/EP | preço de entrada | – | preço de entrada | preço de entrada |
| 0809 30 90 | Fresh peaches (excl. nectarines) | 0/EP | preço de entrada | – | preço de entrada | preço de entrada |
| 0809 40 05 | Fresh plums | 0/EP | preço de entrada | 6,4% | preço de entrada | preço de entrada |
| 0809 40 90 | Fresh sloes | 7 | 12% | 12% | 10,5% | Isentoa partir de 2033 |
No Brasil, vindo da UE: 6 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0809 10 00 | Fresh apricots | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0809 21 00 | Acid cherries ( Prunus cerasus ), fresh | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0809 29 00 | Other cherries, fresh | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0809 30 10 | Fresh peaches | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0809 30 20 | Fresh nectarines | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0809 40 00 | Fresh plums and sloes | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.