SH 0805 · Frutas e castanhas
Frutas cítricas
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre as frutas cítricas do Mercosul, hoje de até 11,2%, chega a zero até 2036 (um preço de entrada ou componente parecido ainda se aplica em 8 linhas); o Brasil já não cobra tarifa sobre as frutas cítricas de origem europeia.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
11 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–11,2%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2036
Alíquota-base do acordo
1,5–12,8%
Tarifa NMF aplicada hoje
2,4–16%
No Brasil, vindo da UE
5 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
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Sobre este produto
Laranja, limão e tangerina são desgravados pela UE em cronogramas médios e longos. O Brasil é o maior produtor de laranja do mundo, mas a maior parte da safra vira suco. O Mercosul zera a tarifa sobre os cítricos europeus assim que o acordo entra em vigor.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–11,2% | 1 / 11 |
| 2027 | 0–9,6% | 1 / 11 |
| 2028 | 0–8% | 1 / 11 |
| 2029 | 0–6,4% | 1 / 11 |
| 2030 | 0–4,8% | 1 / 11 |
| 2031 | 0–3,2% | 1 / 11 |
| 2032 | 0–1,6% | 1 / 11 |
| 2033 | 0% | 4 / 11 |
| 2034 | 0% | 4 / 11 |
| 2035 | 0% | 4 / 11 |
| 2036 | 0% | 11 / 11 |
No Brasil, vindo da UE
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 10× 7
- 7× 3
- 0× 1
UE → Mercosul
- 0× 5
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9%1 linha não tem alíquota única publicada | 0% | – | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 10% | 9%1 linha não tem alíquota única publicada | 0% | – | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9%1 linha não tem alíquota única publicada | 0% | – | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9%1 linha não tem alíquota única publicada | 0% | – | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 11 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0805 10 20 | Fresh sweet oranges | 10 | preço de entrada | – | preço de entrada | Isentoa partir de 2036 |
| 0805 10 80 | Fresh or dried oranges (excl. fresh sweet oranges) | 10 | preço de entrada | 16% | preço de entrada | Isentoa partir de 2036 |
| 0805 20 10 | Fresh or dried clementines | 10 | preço de entrada | – | preço de entrada | Isentoa partir de 2036 |
| 0805 20 30 | Fresh or dried monreales and satsumas | 10 | preço de entrada | – | preço de entrada | Isentoa partir de 2036 |
| 0805 20 50 | Fresh or dried mandarins and wilkings | 10 | preço de entrada | – | preço de entrada | Isentoa partir de 2036 |
| 0805 20 70 | Fresh or dried tangerines | 10 | preço de entrada | – | preço de entrada | Isentoa partir de 2036 |
| 0805 20 90 | Fresh or dried tangelos, ortaniques, malaquinas and similar citrus hybrids (excl. clementines, monreales, satsumas, mandarins, wilkings and tangerines) | 10 | preço de entrada | – | preço de entrada | Isentoa partir de 2036 |
| 0805 40 00 | Fresh or dried grapefruit | 0 | 1,5% | 2,4% | Isento | Isento |
| 0805 50 10 | Fresh or dried lemons " Citrus limon , Citrus limonum " | 7 | preço de entrada | preço de entrada | preço de entrada | Isentoa partir de 2033 |
| 0805 50 90 | Fresh or dried limes " Citrus aurantifolia , Citrus latifolia " | 7 | 12,8% | 12,8% | 11,2% | Isentoa partir de 2033 |
| 0805 90 00 | Fresh or dried citrus fruit (excl. oranges, lemons " Citrus limon , Citrus limonum ", limes " Citrus aurantifolia , Citrus latifolia ", grapefruit, mandarins, incl. tangerines and satsumas, clementines, wilkings and similar citrus hybrids) | 7 | 12,8% | 12,8% | 11,2% | Isentoa partir de 2033 |
No Brasil, vindo da UE: 5 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0805 10 00 | Fresh/dried oranges | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0805 20 00 | Fres/dried mandarins (including tangerines/satsumas/clementines etc). | 0 | 10% | – | Isento | Isento |
| 0805 40 00 | Fresh/dried grapefruit | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0805 50 00 | Fresh/dried lemons and sweet oranges | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0805 90 00 | Other fresh/dried citrus fruit | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.