SH 0803 · Frutas e castanhas
Bananas
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre a banana do Mercosul, hoje de 14,5%, chega a zero até 2036; a tarifa do Brasil sobre a banana de origem europeia, hoje de 7,2%, chega a zero até 2030.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
4 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–14,5%
mais tarifas específicas em 1 linha
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2036
Alíquota-base do acordo
0–16%
mais tarifas específicas em 1 linha
Tarifa NMF aplicada hoje
16%
No Brasil, vindo da UE
2 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
7,2%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2030
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
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Sobre este produto
A banana tem uma das desgravações longas da UE, e a principal linha paga um valor fixo por tonelada, com cronograma próprio. A banana-da-terra e a banana seca são desgravadas num cronograma longo. O Mercosul elimina a tarifa sobre a banana em poucos anos.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 14,5% | 0 / 4 |
| 2027 | 13% | 0 / 4 |
| 2028 | 11,6% | 0 / 4 |
| 2029 | 10,1% | 0 / 4 |
| 2030 | 8,7% | 0 / 4 |
| 2031 | 7,2% | 0 / 4 |
| 2032 | 5,8% | 0 / 4 |
| 2033 | 4,3% | 0 / 4 |
| 2034 | 2,9% | 0 / 4 |
| 2035 | 1,4% | 0 / 4 |
| 2036 | 0% | 3 / 4 |
1 linha também tem tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 7,2% | 0 / 2 |
| 2027 | 5,4% | 0 / 2 |
| 2028 | 3,6% | 0 / 2 |
| 2029 | 1,8% | 0 / 2 |
| 2030 | 0% | 2 / 2 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 10× 3
- BA× 1
UE → Mercosul
- 4× 2
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9% | 7,2% | 2030 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 10% | 9% | 7,2% | 2030 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9% | 7,2% | 2030 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9% | 7,2% | 2030 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 4 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0803 10 10 | Plantains, fresh | 10 | 16% | 16% | 14,5% | Isentoa partir de 2036 |
| 0803 10 90 | Plantains, dried | 10 | 16% | 16% | 14,5% | Isentoa partir de 2036 |
| 0803 90 10 | Bananas, fresh (excl. plantains) | BA | 136,00 EUR/1 000 kg/ net | – | 75,00 EUR/t | 75,00 EUR/t |
| 0803 90 90 | Bananas, dried (excl. plantains) | 10 | 16% | 16% | 14,5% | Isentoa partir de 2036 |
No Brasil, vindo da UE: 2 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0803 10 00 | Bananas-of-the-earth, fresh or dried | 4 | 10% | 9% | 7,2% | Isentoa partir de 2030 |
| 0803 90 00 | Bananas fresh or dried, except bananas-of-the-earth | 4 | 10% | 9% | 7,2% | Isentoa partir de 2030 |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.