Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 0802 · Frutas e castanhas

Outras castanhas e nozes

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A tarifa da UE sobre as castanhas e nozes do Mercosul, hoje de até 4,4%, chega a zero até 2030; a tarifa do Brasil sobre as castanhas e nozes de origem europeia, hoje de até 8,8%, chega a zero até 2034.

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

19 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–4,4%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2030

Alíquota-base do acordo

0–5,6%

Tarifa NMF aplicada hoje

0–5,6%

No Brasil, vindo da UE

15 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–8,8%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2034

Alíquota-base do acordo

6–10%

Tarifa NMF aplicada hoje

0–9%

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Sobre este produto

Amêndoas, avelãs, nozes e pistaches entram aqui. A maioria das linhas da UE fica isenta desde o início e as demais em poucos anos, enquanto o Mercosul desgrava as suas tarifas em cronogramas curtos e médios. Para os exportadores europeus de amêndoa e avelã, a redução do Mercosul é a mudança maior.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 0802Mercosul → UE: 4,4% em 2026 até 0% em 2030; UE → Mercosul: 8,8% em 2026 até 0% em 2034. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%5%10%202620272028202920302031203220332034
Mercosul → UEUE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–4,4%15 / 19
20270–3,3%15 / 19
20280–2,2%15 / 19
20290–1,1%15 / 19
20300%19 / 19

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–8,8%6 / 15
20270–7,7%6 / 15
20280–6,6%6 / 15
20290–5,5%6 / 15
20300–4,4%9 / 15
20310–3,3%9 / 15
20320–2,2%9 / 15
20330–1,1%9 / 15
20340%15 / 15

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • 0× 15
  • 4× 4

UE → Mercosul

  • 0× 6
  • 8× 6
  • 4× 3

Cotas tarifárias

Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil6–10%0–9%1 linha não tem alíquota única publicada0–8,8%2034Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina6–10%0–9%1 linha não tem alíquota única publicada0–8,8%2034Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai6–10%0–9%1 linha não tem alíquota única publicada0–8,8%2034Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai6–10%0–9%1 linha não tem alíquota única publicada0–8,8%2034Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 19 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
0802 11 10Fresh or dried bitter almonds in shell0IsentoIsentoIsentoIsento
0802 11 90Fresh or dried almonds in shell (excl. bitter)45,6%5,6%4,4%Isentoa partir de 2030
0802 12 10Fresh or dried bitter almonds, shelled0IsentoIsentoIsentoIsento
0802 12 90Fresh or dried almonds, shelled (excl. bitter)03,5%3,5%IsentoIsento
0802 21 00Fresh or dried hazelnuts or filberts " Corylus spp.", in shell03,2%3,2%IsentoIsento
0802 22 00Fresh or dried hazelnuts or filberts " Corylus spp.", shelled03,2%3,2%IsentoIsento
0802 31 00Fresh or dried walnuts, in shell04%4%IsentoIsento
0802 32 00Fresh or dried walnuts, shelled45,1%5,1%4%Isentoa partir de 2030
0802 41 00Fresh or dried chestnuts " Castanea spp.", in shell45,6%5,6%4,4%Isentoa partir de 2030
0802 42 00Fresh or dried chestnuts " Castanea spp.", shelled45,6%5,6%4,4%Isentoa partir de 2030
0802 51 00Fresh or dried pistachios, in shell01,6%1,6%IsentoIsento
0802 52 00Fresh or dried pistachios, shelled01,6%1,6%IsentoIsento
0802 61 00Fresh or dried macadamia nuts, in shell02%2%IsentoIsento
0802 62 00Fresh or dried macadamia nuts, shelled02%2%IsentoIsento
0802 70 00Fresh or dried kola nuts " Cola spp.", whether or not shelled or peeled0IsentoIsentoIsentoIsento
0802 80 00Fresh or dried areca nuts, whether or not shelled or peeled0IsentoIsentoIsentoIsento
0802 90 10Fresh or dried pecans, whether or not shelled or peeled0Isento–IsentoIsento
0802 90 50Pine nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled03,2%–IsentoIsento
0802 90 85Nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled (excl. coconuts, Brazil nuts, cashew nuts, almonds, hazelnuts, walnuts, chestnuts " Castania spp.", pistachios, pecans, areca "betel" nuts, cola nuts, pine nuts and macadamia nuts)03,2%–IsentoIsento
No Brasil, vindo da UE: 15 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
0802 11 00Fresh/dried almonds, in shell010%9%IsentoIsento
0802 12 00Fresh/dried almonds, shelled410%9%7,2%Isentoa partir de 2030
0802 21 00Fresh/dried hazelnuts/filberts ( Corylus spp.), in shell06%5,4%IsentoIsento
0802 22 00Fresh/dried hazelnuts/filberts ( Corylus spp.), shelled06%IsentoIsentoIsento
0802 31 00Fresh/chilled walnuts, in shell810%9%8%Isentoa partir de 2034
0802 32 00Fresh/chilled walnuts, shelled010%9%IsentoIsento
0802 41 00Chestnuts ( Castaneas spp.), in shell, fresh or dried410%9%7,2%Isentoa partir de 2030
0802 42 00Chestnuts ( Castaneas spp.) not in shell, fresh or dried410%9%7,2%Isentoa partir de 2030
0802 51 00Pistachios, in shell, fresh or dried810%9%8%Isentoa partir de 2034
0802 52 00Pistachios, not in shell, fresh or dried810%9%8%Isentoa partir de 2034
0802 61 00Macadamia nuts, in shell, fresh or dried010%9%IsentoIsento
0802 62 00Macadamia nuts, not in shell, fresh or dried010%9%IsentoIsento
0802 70 00Kola nuts ( Cola spp.), fresh or dried810%9%8%Isentoa partir de 2034
0802 80 00Areca (betel nuts), fresh or dried810%9%8%Isentoa partir de 2034
0802 90 00Other fresh/dried fruit in shell810%–8,8%Isentoa partir de 2034

Todas as posições do capítulo 08: Frutas e castanhas

Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.