SH 0808 · Frutas e castanhas
Maçãs e peras
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre a maçã e a pera do Mercosul, hoje de até 6,5%, chega a zero até 2036 (um preço de entrada ou componente parecido ainda se aplica em 4 linhas); o Brasil já não cobra tarifa sobre a maçã e a pera de origem europeia.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
5 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–6,5%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2036
Alíquota-base do acordo
7,2%
Tarifa NMF aplicada hoje
7,2%
No Brasil, vindo da UE
3 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
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Sobre este produto
Maçãs e peras do hemisfério sul abastecem a Europa na entressafra, e o sistema de preços de entrada da UE ainda vale para algumas delas. A parte ad valorem fica isenta desde o início em algumas linhas e é desgravada em outras, a mais lenta num cronograma longo. O Mercosul zera a tarifa sobre a maçã e a pera europeias assim que o acordo entra em vigor.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–6,5% | 2 / 5 |
| 2027 | 0–5,8% | 2 / 5 |
| 2028 | 0–5,2% | 2 / 5 |
| 2029 | 0–4,5% | 2 / 5 |
| 2030 | 0–3,9% | 3 / 5 |
| 2031 | 0–3,2% | 3 / 5 |
| 2032 | 0–2,6% | 3 / 5 |
| 2033 | 0–1,9% | 3 / 5 |
| 2034 | 0–1,3% | 3 / 5 |
| 2035 | 0–0,6% | 3 / 5 |
| 2036 | 0% | 5 / 5 |
No Brasil, vindo da UE
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 10× 2
- 0/EP× 2
- 4× 1
UE → Mercosul
- 0× 3
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9% | 0% | – | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 10% | 9% | 0% | – | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9% | 0% | – | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9% | 0% | – | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 5 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0808 10 10 | Fresh cider apples, in bulk, from 16 September to 15 December | 10 | 7,2% + MÍN/MÁX | 7,2% + MÍN/MÁX | 6,5% + MÍN/MÁX | Isentoa partir de 2036 |
| 0808 10 80 | Fresh apples (excl. cider apples, in bulk, from 16 September to 15 December) | 0/EP | preço de entrada | preço de entrada | preço de entrada | preço de entrada |
| 0808 30 10 | Fresh perry pears, in bulk, from 1 August to 31 December | 10 | 7,2% + MÍN/MÁX | 7,2% + MÍN/MÁX | 6,5% + MÍN/MÁX | Isentoa partir de 2036 |
| 0808 30 90 | Fresh pears (excl. perry pears in bulk from 1 August to 31 December) | 0/EP | preço de entrada | preço de entrada | preço de entrada | preço de entrada |
| 0808 40 00 | Fresh quinces | 4 | 7,2% | 7,2% | 5,7% | Isentoa partir de 2030 |
No Brasil, vindo da UE: 3 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0808 10 00 | Fresh apples | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0808 30 00 | Pears, fresh | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
| 0808 40 00 | Quinces, fresh | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.