Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 9021 · Instrumentos ópticos, médicos e de medição

Aparelhos ortopédicos e implantes

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A UE não cobra tarifa sobre os aparelhos ortopédicos e implantes do Mercosul, com ou sem o acordo; a tarifa do Brasil sobre os aparelhos ortopédicos e implantes de origem europeia, hoje de até 13,4%, chega a zero até 2041 (1 de 28 linhas está excluída).

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

12 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

Sem desgravação

Alíquota-base do acordo

0%

Tarifa NMF aplicada hoje

0%

No Brasil, vindo da UE

28 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–13,4%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2041

Alíquota-base do acordo

0–16%

Tarifa NMF aplicada hoje

0–14,4%

Calcule a tarifa da sua operação

Abre a calculadora com a posição 9021 e o sentido do comércio já preenchidos.

Calcular Mercosul → UECalcular UE → Mercosul

Sobre este produto

Implantes, aparelhos auditivos, marca-passos e aparelhos ortopédicos já entram isentos na UE, com ou sem o acordo. Cerca de metade das linhas do Mercosul já tem tarifa aplicada zero, e o resto cai a zero em cronogramas longos, com uma linha excluída. Licitações hospitalares costumam decidir quem fornece esses produtos.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 9021UE → Mercosul: 13,4% em 2026 até 0% em 2041. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%7,5%15%20262028203020322034203620382040
UE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–13,4%15 / 28
20270–12,6%15 / 28
20280–11,6%15 / 28
20290–10,8%15 / 28
20300–9,8%15 / 28
20310–9%15 / 28
20320–8%15 / 28
20330–7,2%15 / 28
20340–6,2%15 / 28
20350–5,4%15 / 28
20360–4,4%23 / 28
20370–3,6%23 / 28
20380–2,6%23 / 28
20390–1,8%23 / 28
20400–0,8%23 / 28
20410%27 / 28

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • 0× 12

UE → Mercosul

  • 0× 14
  • 10× 9
  • 15× 4
  • E× 1

Cotas tarifárias

Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil0–16%0–14,4%3 linhas não têm alíquota única publicada0–13,4%2041Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina0–16%0–16%3 linhas não têm alíquota única publicada0–14,9%2041Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai0–16%0–14,4%5 linhas não têm alíquota única publicada0–13,4%2041Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai0–16%0–14,4%3 linhas não têm alíquota única publicada0–13,4%2041Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 12 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
9021 10 10Orthopaedic appliances0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 10 90Splints and other fracture appliances0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 21 10Artificial teeth of plastics0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 21 90Artificial teeth of materials other than plastics0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 29 00Dental fittings (excl. artificial teeth)0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 31 00Artificial joints for orthopaedic purposes0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 39 10Ocular protheses0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 39 90Artificial parts of the body (excl. artificial teeth and dental fittings, artificial joints and ocular protheses)0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 40 00Hearing aids (excl. parts and accessories)0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 50 00Pacemakers for stimulating heart muscles (excl. parts and accessories)0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 90 10Parts and accessories of hearing aids, n.e.s.0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 90 90Articles and appliances, which are worn or carried, or implanted in the body, to compensate for a defect or disability (excl. artificial parts of the body, hearing aids, incl. parts and accessories, and complete pacemakers for stimulating heart muscles)0IsentoIsentoIsentoIsento
No Brasil, vindo da UE: 28 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
9021 10 10Articles and orthopaedic appliances1514%12,6%11,8%Isentoa partir de 2041
9021 10 20Articles and fracture appliances104%4%3,6%Isentoa partir de 2036
9021 10 91Parts/accessories for orthopaedic joint articles/devices0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 10 99Other parts/accessories orthopaedic/fracture devices1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
9021 21 10Acrylic artificial teeth1516%14,4%13,4%Isentoa partir de 2041
9021 21 90Other artificial teeth, except of acrylic1516%14,4%13,4%Isentoa partir de 2041
9021 29 00Other dental prosthetics articles and appliances1516%14,4%13,4%Isentoa partir de 2041
9021 31 10Femoral joint, prostheses104%4%3,6%Isentoa partir de 2036
9021 31 20Myoelectric joint prostheses0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 31 90Other artificial parts of the body104%4%3,6%Isentoa partir de 2036
9021 39 11Mechanical heart valves0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 39 19Other heart valves1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
9021 39 20Intra-ocular lenses0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 39 30Coated artificial vascular arteries0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 39 40Non-implantable artificial breasts0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 39 80Other prosthetic articles and appliances1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
9021 39 91Parts of modular prostheses that replace upper or lower limbs0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 39 99Other parts/accessories for prosthetic articles and appliances1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
9021 40 00Hearing aids, except their parts and accessories0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 50 00Pacemakers for stimulating heart muscles, except their parts/accessoriesEIsento12,6%12,6%12,6%
9021 90 11Automatic cardiac defibrillators0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 90 19Other apparatus organic implantable device for compensating defect/disability0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 90 81Stainless steel stents, for dilating arteries0Isento–IsentoIsento
9021 90 82Interarticular occludes, mesh of nickel and titanium wires, polyester fabric etc., even presented with their respective catheter0Isento–IsentoIsento
9021 90 89Other apparatus for compensating deficiencies/illnesses1014%–12,7%Isentoa partir de 2036
9021 90 91Parts/accessories of pacemakers for stimulating heart muscles0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 90 92Parts and accessories of hearing aids apparatus0IsentoIsentoIsentoIsento
9021 90 99Parts and accessories of articles/apparatus for compensating deficiency1014%IsentoIsentoIsentoa partir de 2036

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Todas as posições do capítulo 90: Instrumentos ópticos, médicos e de medição

Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.