SH 1517 · Gorduras e óleos animais e vegetais
Margarina e misturas de gorduras
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre a margarina do Mercosul, hoje de até 14,5% mais tarifas específicas, chega a zero até 2036; a tarifa do Brasil sobre a margarina de origem europeia, hoje de até 9,8%, chega a zero até 2036.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
6 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–14,5%
mais tarifas específicas em 2 linhas
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2036
Alíquota-base do acordo
2,9–16%
mais tarifas específicas em 2 linhas
Tarifa NMF aplicada hoje
2,9–16%
No Brasil, vindo da UE
3 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
8,6–9,8%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2036
Alíquota-base do acordo
12%
Tarifa NMF aplicada hoje
10,8%
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Sobre este produto
Margarina e misturas de gorduras pagam na UE um percentual e, em algumas linhas, uma tarifa ligada à gordura láctea. A UE elimina essas tarifas em cronogramas curtos, médios e longos. O Mercosul zera as tarifas sobre a margarina europeia, a maioria num cronograma longo.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–14,5% | 1 / 6 |
| 2027 | 0–13% | 1 / 6 |
| 2028 | 0–11,6% | 1 / 6 |
| 2029 | 0–10,1% | 1 / 6 |
| 2030 | 0–8,7% | 2 / 6 |
| 2031 | 0–7,2% | 2 / 6 |
| 2032 | 0–5,8% | 2 / 6 |
| 2033 | 0–4,3% | 4 / 6 |
| 2034 | 0–2,9% | 4 / 6 |
| 2035 | 0–1,4% | 4 / 6 |
| 2036 | 0% | 6 / 6 |
2 linhas também têm tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 8,6–9,8% | 0 / 3 |
| 2027 | 6,4–8,8% | 0 / 3 |
| 2028 | 4,3–7,8% | 0 / 3 |
| 2029 | 2,1–6,8% | 0 / 3 |
| 2030 | 0–5,8% | 1 / 3 |
| 2031 | 0–4,9% | 1 / 3 |
| 2032 | 0–3,9% | 1 / 3 |
| 2033 | 0–2,9% | 1 / 3 |
| 2034 | 0–1,9% | 1 / 3 |
| 2035 | 0–0,9% | 1 / 3 |
| 2036 | 0% | 3 / 3 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 7× 2
- 10× 2
- 0× 1
- 4× 1
UE → Mercosul
- 10× 2
- 4× 1
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 12% | 10,8% | 8,6–9,8% | 2036 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 12–35% | 10,8% | 8,6–9,8% | 2036 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 12–25% | 10,8% | 8,6–9,8% | 2036 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 12% | 10,8% | 8,6–9,8% | 2036 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 6 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1517 10 10 | Margarine containing > 10 %but ≤ 15 %milkfats (excl. liquid) | 7 | 8,3% + 28,40 EUR/100 kg/net | 8,3% + 28,40 EUR/100 kg/net | 7,2% + 24,85 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1517 10 90 | Margarine containing ≤ 10 %milkfats (excl. liquid) | 10 | 16% | 16% | 14,5% | Isentoa partir de 2036 |
| 1517 90 10 | Edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils or of fractions of different fats or oils, with a milkfat content, by weight, of > 10 %and ≤ 15 %(excl. fats and oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re- esterified or elaidinised, whether or not refined, but not further prepared, mixtures of olive oils, olive oil fractions and fixed margarine) | 7 | 8,3% + 28,40 EUR/100 kg/net | 8,3% + 28,40 EUR/100 kg/net | 7,2% + 24,85 EUR/100 kg/net | Isentoa partir de 2033 |
| 1517 90 91 | Edible fixed vegetable oils, fluid, mixed, containing ≤ 10 %milkfats (excl. oils, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, but not further prepared, and mixtures of olive oils) | 4 | 9,6% | 9,6% | 7,6% | Isentoa partir de 2030 |
| 1517 90 93 | Edible mixtures or preparations for mould-release preparations, containing ≤ 10% milkfats | 0 | 2,9% | 2,9% | Isento | Isento |
| 1517 90 99 | Edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils and edible fractions of different fats or oils, containing ≤ 10 %milkfats (excl. fixed vegetable oils, fluid, mixed, edible mixtures or preparations for mould-release preparations, and solid margarine | 10 | 16% | 16% | 14,5% | Isentoa partir de 2036 |
No Brasil, vindo da UE: 3 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1517 10 00 | Margarine (except liquid margarine) | 4 | 12% | 10,8% | 8,6% | Isentoa partir de 2030 |
| 1517 90 10 | Mixtures of refined oils, in container with capacity ≤ 5 l | 10 | 12% | 10,8% | 9,8% | Isentoa partir de 2036 |
| 1517 90 90 | Other edible mixtures preparations of fats, oils, etc. | 10 | 12% | 10,8% | 9,8% | Isentoa partir de 2036 |
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Todas as posições do capítulo 15: Gorduras e óleos animais e vegetais
Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.