SH 1509 · Gorduras e óleos animais e vegetais
Azeite de oliva
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A UE já não cobra tarifa sobre o azeite de oliva do Mercosul; a tarifa do Brasil sobre o azeite de oliva de origem europeia, hoje de até 9,3%, chega a zero até 2041.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
3 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
0%
mais tarifas específicas em 3 linhas
Tarifa NMF aplicada hoje
0%
No Brasil, vindo da UE
3 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
8,4–9,3%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2041
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
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Sobre este produto
O azeite de oliva do Mercosul entra isento na UE assim que o acordo entra em vigor. A mudança maior é no outro sentido: o Mercosul elimina a tarifa sobre o azeite europeu no seu cronograma mais longo. Espanha, Itália e Portugal vendem muito azeite ao Brasil, então isso faz diferença para eles.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 8,4–9,3% | 0 / 3 |
| 2027 | 7,8–8,7% | 0 / 3 |
| 2028 | 7,3–8,1% | 0 / 3 |
| 2029 | 6,7–7,5% | 0 / 3 |
| 2030 | 6,1–6,8% | 0 / 3 |
| 2031 | 5,6–6,2% | 0 / 3 |
| 2032 | 5–5,6% | 0 / 3 |
| 2033 | 4,5–5% | 0 / 3 |
| 2034 | 3,9–4,3% | 0 / 3 |
| 2035 | 3,3–3,7% | 0 / 3 |
| 2036 | 2,8–3,1% | 0 / 3 |
| 2037 | 2,2–2,5% | 0 / 3 |
| 2038 | 1,6–1,8% | 0 / 3 |
| 2039 | 1,1–1,2% | 0 / 3 |
| 2040 | 0,5–0,6% | 0 / 3 |
| 2041 | 0% | 3 / 3 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 0× 3
UE → Mercosul
- 15× 3
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9%1 linha não tem alíquota única publicada | 8,4–9,3% | 2041 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 31,5% | 31,5%1 linha não tem alíquota única publicada | 29,5% | 2041 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9%1 linha não tem alíquota única publicada | 8,4–9,3% | 2041 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9%1 linha não tem alíquota única publicada | 8,4–9,3% | 2041 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 3 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1509 10 10 | Virgin lampante olive oil obtained from the fruit of the olive tree solely by mechanical or other physical means under conditions that do not lead to deterioration of the oil | 0 | 122,60 EUR/100 kg/net | – | Isento | Isento |
| 1509 10 90 | Olive oil obtained from the fruit of the olive tree solely by mechanical or other physical means under conditions that do not lead to deterioration of the oil, untreated (excl. virgin lampante oil) | 0 | 124,50 EUR/100 kg/net | – | Isento | Isento |
| 1509 90 00 | Olive oil and fractions obtained from the fruit of the olive tree solely by mechanical or other physical means under conditions that do not lead to deterioration of the oil (excl. virgin and chemically modified) | 0 | 134,60 EUR/100 kg/net | 134,60 EUR/100 kg/net | Isento | Isento |
No Brasil, vindo da UE: 3 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1509 10 00 | Olive oil, virgin | 15 | 10% | – | 9,3% | Isentoa partir de 2041 |
| 1509 90 10 | Olive oil, refined | 15 | 10% | 9% | 8,4% | Isentoa partir de 2041 |
| 1509 90 90 | Other olive oil | 15 | 10% | 9% | 8,4% | Isentoa partir de 2041 |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.