SH 0904 · Café, chá, mate e especiarias
Pimenta e pimentões
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A tarifa da UE sobre a pimenta e o pimentão do Mercosul, hoje de até 7,6%, chega a zero até 2030; a tarifa do Brasil sobre a pimenta e o pimentão de origem europeia, hoje de até 8%, chega a zero até 2034.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
5 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–7,6%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2030
Alíquota-base do acordo
0–9,6%
Tarifa NMF aplicada hoje
0–9,6%
No Brasil, vindo da UE
4 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
7,2–8%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2034
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
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Sobre este produto
A maioria das linhas de pimenta e pimentão secos entra isenta na UE desde o início, e uma é desgravada em poucos anos. O Mercosul elimina as tarifas sobre a pimenta europeia em cronogramas curtos e médios. O Brasil produz muita pimenta-do-reino, então o lado da UE pesa mais no volume de comércio.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–7,6% | 4 / 5 |
| 2027 | 0–5,7% | 4 / 5 |
| 2028 | 0–3,8% | 4 / 5 |
| 2029 | 0–1,9% | 4 / 5 |
| 2030 | 0% | 5 / 5 |
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 7,2–8% | 0 / 4 |
| 2027 | 5,4–7% | 0 / 4 |
| 2028 | 3,6–6% | 0 / 4 |
| 2029 | 1,8–5% | 0 / 4 |
| 2030 | 0–3,9% | 1 / 4 |
| 2031 | 0–2,9% | 1 / 4 |
| 2032 | 0–1,9% | 1 / 4 |
| 2033 | 0–0,9% | 1 / 4 |
| 2034 | 0% | 4 / 4 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 0× 4
- 4× 1
UE → Mercosul
- 8× 3
- 4× 1
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9% | 7,2–8% | 2034 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 10% | 9% | 7,2–8% | 2034 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9% | 7,2–8% | 2034 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9% | 7,2–8% | 2034 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 5 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0904 11 00 | Pepper of the genus Piper, neither crushed nor ground | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0904 12 00 | Pepper of the genus Piper, crushed or ground | 0 | 4% | 4% | Isento | Isento |
| 0904 21 10 | Dried sweet peppers (excl. crushed or ground) | 4 | 9,6% | 9,6% | 7,6% | Isentoa partir de 2030 |
| 0904 21 90 | Dried fruit of genus Capsicum or Pimenta, neither crushed nor ground (excl. sweet peppers) | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0904 22 00 | Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta, crushed or ground | 0 | 5% | 5% | Isento | Isento |
No Brasil, vindo da UE: 4 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0904 11 00 | Dried pepper | 4 | 10% | 9% | 7,2% | Isentoa partir de 2030 |
| 0904 12 00 | Pepper of the genus Piper , crushed or ground | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0904 21 00 | Pepper and green bell pepper, dried, not crushed nor in powder | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0904 22 00 | Pepper and green bell pepper, dried, crushed or powdered | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.