SH 0902 · Café, chá, mate e especiarias
Chá
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A UE já não cobra tarifa sobre o chá do Mercosul; a tarifa do Brasil sobre o chá de origem europeia, hoje de 8%, chega a zero até 2034.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
4 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
0–3,2%
Tarifa NMF aplicada hoje
0–3,2%
No Brasil, vindo da UE
4 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
8%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2034
Alíquota-base do acordo
10%
Tarifa NMF aplicada hoje
9%
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Sobre este produto
O chá entra isento na UE assim que o acordo entra em vigor. A tarifa do Mercosul sobre o chá europeu, em boa parte misturado ou embalado na Europa, cai a zero num cronograma médio. Só embalar ou misturar normalmente não torna o chá originário, então confira as regras de origem.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 8% | 0 / 4 |
| 2027 | 7% | 0 / 4 |
| 2028 | 6% | 0 / 4 |
| 2029 | 5% | 0 / 4 |
| 2030 | 3,9% | 0 / 4 |
| 2031 | 2,9% | 0 / 4 |
| 2032 | 1,9% | 0 / 4 |
| 2033 | 0,9% | 0 / 4 |
| 2034 | 0% | 4 / 4 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 0× 4
UE → Mercosul
- 8× 4
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 10% | 9% | 8% | 2034 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 10% | 9% | 8% | 2034 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 10% | 9% | 8% | 2034 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 10% | 9% | 8% | 2034 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 4 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0902 10 00 | Green tea in immediate packings of ≤ 3 kg | 0 | 3,2% | 3,2% | Isento | Isento |
| 0902 20 00 | Green tea in immediate packings of > 3 kg | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0902 30 00 | Black fermented tea and partly fermented tea, whether or not flavoured, in immediate packings of ≤ 3 kg | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 0902 40 00 | Black fermented tea and partly fermented tea, whether or not flavoured, in immediate packings of > 3 kg | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
No Brasil, vindo da UE: 4 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0902 10 00 | Green tea (not fermented) in immediate packings ≤ 3 kg | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0902 20 00 | Other green tea (not fermented) | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0902 30 00 | Black tea (fermented/partly fermented), immediate packings ≤ 3 kg | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
| 0902 40 00 | Other black tea (fermented/partly fermented) | 8 | 10% | 9% | 8% | Isentoa partir de 2034 |
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Todas as posições do capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.