Capítulo 19 do SH
Preparações de cereais e padaria
O capítulo 19 tem 5 posições, com 51 linhas tarifárias da UE e 27 linhas tarifárias do Mercosul. Isentas desde a entrada em vigor: 0 linhas da UE e 4 do Mercosul. Dez anos ou mais, cota ou exclusão: 6 linhas da UE e 23 do Mercosul.
Título oficial do capítulo (em inglês): Preparations of cereals, flour, starch or milk; pastrycooks' products · Dados atualizados em 18 de outubro de 2026
Em que ritmo as tarifas caem
Linhas tarifárias do capítulo por categoria de desgravação, em cada lista.
| Tratamento | Linhas UE | Linhas Mercosul |
|---|---|---|
| Isentas desde a entrada em vigor (0) | 0 | 4 |
| Desgravação em 4 a 8 anos | 45 | 0 |
| Desgravação em 10 anos | 5 | 6 |
| Desgravação em 15 anos (15, 15V) | 0 | 8 |
| Cota tarifária | 1 | 3 |
| Excluídas (E) | 0 | 6 |
Posições deste capítulo
As posições com página de produto têm link. Para as demais, use a calculadora. As descrições das posições são as do SH em inglês.
| Posição | Descrição | Na UE | No Brasil | Calcular |
|---|---|---|---|---|
| 1901 | Extrato de malte e preparações alimentíciasCota | base 5,1–12,8%zero até 2036 | base 14–18%zero até 2041 | Calcular |
| 1902 | Massas alimentíciasLinhas excluídas | base 0–8,5%zero até 2033 | base 16% | Calcular |
| 1903 | Tapioca and substitutes therefor prepared from starch; in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms | base 6,4%zero até 2033 | base 16% | Calcular |
| 1904 | Cereais matinais | base 3,8–9%zero até 2033 | base 16%zero até 2041 | Calcular |
| 1905 | Pães, biscoitos e confeitariaLinhas excluídas | base 3,8–10,1%zero até 2033 | base 18%zero até 2041 | Calcular |