Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 3208 · Corantes, tintas e vernizes

Tintas e vernizes

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A tarifa da UE sobre as tintas e vernizes do Mercosul, hoje de até 5,2%, chega a zero até 2030; a tarifa do Brasil sobre as tintas e vernizes de origem europeia, hoje de até 11,4%, chega a zero até 2036.

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

9 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–5,2%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2030

Alíquota-base do acordo

0–6,5%

Tarifa NMF aplicada hoje

0–6,5%

No Brasil, vindo da UE

12 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–11,4%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2036

Alíquota-base do acordo

2–14%

Tarifa NMF aplicada hoje

0–12,6%

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Calcular Mercosul → UECalcular UE → Mercosul

Sobre este produto

Tintas e vernizes são desgravados pela UE em poucos anos, e duas linhas ficam isentas desde o início. As tarifas de base do Mercosul são bem mais altas que as da UE e caem num cronograma longo. Os fabricantes europeus de tintas têm mais a ganhar que os do Mercosul.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 3208Mercosul → UE: 5,2% em 2026 até 0% em 2030; UE → Mercosul: 11,4% em 2026 até 0% em 2036. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%7,5%15%202620282030203220342036
Mercosul → UEUE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–5,2%2 / 9
20270–3,9%2 / 9
20280–2,6%2 / 9
20290–1,3%2 / 9
20300%9 / 9

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–11,4%1 / 12
20270–10,3%1 / 12
20280–9,1%1 / 12
20290–8%1 / 12
20300–6,8%1 / 12
20310–5,7%1 / 12
20320–4,5%1 / 12
20330–3,4%1 / 12
20340–2,2%1 / 12
20350–1,1%1 / 12
20360%12 / 12

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • 4× 7
  • 0× 2

UE → Mercosul

  • 10× 11
  • 4× 1

Cotas tarifárias

Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil2–14%0–12,6%0–11,4%2036Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina2–14%0–12,6%0–11,4%2036Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai2–14%0–12,6%0–11,4%2036Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai2–14%0–12,6%0–11,4%2036Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 9 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
3208 10 10Polyester-based solutions in volatile organic solvents, containing > 50 %solvent by weight46,5%6,5%5,2%Isentoa partir de 2030
3208 10 90Paints and varnishes, incl. enamels and lacquers, based on polyesters, dispersed or dissolved in a non-aqueous medium46,5%6,5%5,2%Isentoa partir de 2030
3208 20 10Solutions based on acrylic or vinyl polymers in volatile organic solvents, containing > 50 %solvent by weight46,5%6,5%5,2%Isentoa partir de 2030
3208 20 90Paints and varnishes, incl. enamels and lacquers, based on acrylic or vinyl polymers, dispersed or dissolved in a non-aqueous medium46,5%6,5%5,2%Isentoa partir de 2030
3208 90 11Polyurethane of 2,2'-"tert-butylimino"diethanol and 4,4'-methylenedicyclohexyl diisocyanate, in the form of a solution in N,N-dimethylacetamide, containing by weight ≥ 48 %, but < 50 %of polymer0IsentoIsentoIsentoIsento
3208 90 13Copolymer of p-cresol and divinylbenzene, in the form of a solution in N,N- dimethylacetamide, containing by weight ≥ 48 %, but < 50 %of polymer0IsentoIsentoIsentoIsento
3208 90 19Solutions of products of headings 3901 to 3913 in volatile organic solvents, containing > 50 %solvent by weight (excl. polyesters, acrylic or vinyl polymers and collodion, and polyurethane of 2,2'-"tert-butylimino"diethanol and 4,4'- methylenedicyclohexyl diisocyanate and copolymer of p-cresol and divinylbenzene, both in the form of a solution in n,n-dimethylacetamide, containing by weight ≥ 48 %of polymer)46,5%6,5%5,2%Isentoa partir de 2030
3208 90 91Paints and varnishes, incl. enamels and lacquers, based on synthetic polymers, dispersed or dissolved in a non-aqueous medium (excl. those based on polyesters and acrylic or vinyl polymers)46,5%6,5%5,2%Isentoa partir de 2030
3208 90 99Paints and varnishes, incl. enamels and lacquers, based on chemically modified natural polymers, dispersed or dissolved in a non-aqueous medium46,5%6,5%5,2%Isentoa partir de 2030
No Brasil, vindo da UE: 12 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
3208 10 10Paint of polyesters, dispersed/dissolved non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 10 20Varnishes of polyesters, dispersed/dissolved non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 10 30Solutions of polyesters, dispersed/dissolved non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 20 11Paint of acrylic polymers, for producing printed circuits42%IsentoIsentoIsentoa partir de 2030
3208 20 19Other paints based on acrylic or vinyl polymers1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 20 20Varnishes acrylic/vinyl polymers, dispersed/dissolved/non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 20 30Solutions acrylic/vinyl polymers, dispersed/dissolved, non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 90 10Paint of other synthetic polymers, etc. dispersed/dissolved non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 90 21Varnishes based on cellulose derivatives, dispersed/dissolved non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 90 29Varnishes of other synthetic polymers, etc., dispersed/dissolved non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 90 31Solutions of silicones dispersed/dissolved non-aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
3208 90 39Other polymers synthetic solutions, etc., dispersed/dissolved n/aqueous1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036

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Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.