Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 3304 · Óleos essenciais, perfumaria e cosméticos

Cosméticos e maquiagem

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A UE não cobra tarifa sobre os cosméticos do Mercosul, com ou sem o acordo; a tarifa do Brasil sobre os cosméticos de origem europeia, hoje de até 15,1%, chega a zero até 2041 (na maioria das linhas até 2036, 2 de 7 linhas estão excluídas).

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

5 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

Sem desgravação

Alíquota-base do acordo

0%

Tarifa NMF aplicada hoje

0%

No Brasil, vindo da UE

7 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

14,7–16,2%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2041

Alíquota-base do acordo

18%

Tarifa NMF aplicada hoje

16,2%

Calcule a tarifa da sua operação

Abre a calculadora com a posição 3304 e o sentido do comércio já preenchidos.

Calcular Mercosul → UECalcular UE → Mercosul

Sobre este produto

Maquiagem, cuidados com a pele e protetor solar já entram isentos na UE. A tarifa de base do Mercosul sobre os cosméticos europeus é alta, e o acordo a elimina em cronogramas longos, com duas linhas excluídas. Os cosméticos são uma grande exportação da UE, então é uma mudança relevante.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 3304UE → Mercosul: 15,1% em 2026 até 0% em 2041. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%10%20%20262028203020322034203620382040
UE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
202614,7–15,1%0 / 7
202713,2–14,1%0 / 7
202811,7–13,1%0 / 7
202910,3–12,1%0 / 7
20308,8–11,1%0 / 7
20317,3–10,1%0 / 7
20325,8–9,1%0 / 7
20334,4–8,1%0 / 7
20342,9–7%0 / 7
20351,4–6%0 / 7
20360–5%4 / 7
20370–4%4 / 7
20380–3%4 / 7
20390–2%4 / 7
20400–1%4 / 7
20410%5 / 7

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • 0× 5

UE → Mercosul

  • 10× 4
  • E× 2
  • 15× 1

Cotas tarifárias

Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil18%16,2%14,7–16,2%2041Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina18–25%18%1 linha não tem alíquota única publicada16,3–25%2041Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai18%16,2%14,7–16,2%2041Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai4–18%6–16,2%3,6–14,7%2041Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 5 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
3304 10 00Lip make-up preparations0IsentoIsentoIsentoIsento
3304 20 00Eye make-up preparations0IsentoIsentoIsentoIsento
3304 30 00Manicure or pedicure preparations0IsentoIsentoIsentoIsento
3304 91 00Make-up or skin care powders, incl. baby powders, whether or not compressed (excl. medicaments)0IsentoIsentoIsentoIsento
3304 99 00Beauty or make-up preparations and preparations for the care of the skin (other than medicaments), incl. sunscreen or suntan preparations (excl. medicaments, lip and eye make-up preparations, manicure or pedicure preparations and make-up or skin care powders, incl. baby powders)0IsentoIsentoIsentoIsento
No Brasil, vindo da UE: 7 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
3304 10 00Lip make-up preparations1518%16,2%15,1%Isentoa partir de 2041
3304 20 10Eyeshadow, liner, pencil for brows and mascara1018%16,2%14,7%Isentoa partir de 2036
3304 20 90Other product of eye make-up1018%16,2%14,7%Isentoa partir de 2036
3304 30 00Manicure or pedicure preparations1018%16,2%14,7%Isentoa partir de 2036
3304 91 00Powders, whether or not compressed, for make-up1018%16,2%14,7%Isentoa partir de 2036
3304 99 10Beauty creams, nutritious creams and tonic lotionsE18%16,2%16,2%16,2%
3304 99 90Other beauty products or make-up preparations, etc.E18%16,2%16,2%16,2%

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Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.