Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 2309 · Resíduos da indústria alimentar e rações

Rações e alimentos para animais de estimação

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A tarifa da UE sobre as rações e os alimentos para animais de estimação do Mercosul, hoje de até 10,5% mais tarifas específicas, chega a zero até 2036; a tarifa do Brasil sobre as rações e os alimentos para animais de estimação de origem europeia, hoje de até 11,4%, chega a zero até 2036.

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

27 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–10,5%

mais tarifas específicas em 20 linhas

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2036

Alíquota-base do acordo

0–12%

mais tarifas específicas em 20 linhas

Tarifa NMF aplicada hoje

0–9,6%

No Brasil, vindo da UE

8 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

0–11,4%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2036

Alíquota-base do acordo

2–14%

Tarifa NMF aplicada hoje

0–12,6%

Calcule a tarifa da sua operação

Abre a calculadora com a posição 2309 e o sentido do comércio já preenchidos.

Sobre este produto

Rações e alimentos para pets pagam na UE um percentual e, em muitas linhas, uma tarifa específica ligada ao teor de amido ou de leite. A maior parte das linhas da UE é desgravada num cronograma longo. O Mercosul zera metade das tarifas desde o início e desgrava o resto.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 2309Mercosul → UE: 10,5% em 2026 até 0% em 2036; UE → Mercosul: 11,4% em 2026 até 0% em 2036. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%7,5%15%202620282030203220342036
Mercosul → UEUE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–10,5%4 / 27
20270–9%4 / 27
20280–7,5%4 / 27
20290–6%4 / 27
20300–4,5%6 / 27
20310–3%6 / 27
20320–1,5%6 / 27
20330%7 / 27
20340%7 / 27
20350%7 / 27
20360%27 / 27

20 linhas também têm tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20260–11,4%4 / 8
20270–10,3%4 / 8
20280–9,1%4 / 8
20290–8%4 / 8
20300–6,8%4 / 8
20310–5,7%4 / 8
20320–4,5%4 / 8
20330–3,4%4 / 8
20340–2,2%6 / 8
20350–1,1%6 / 8
20360%8 / 8

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • 10× 20
  • 0× 4
  • 4× 2
  • 7× 1

UE → Mercosul

  • 0× 4
  • 8× 2
  • 10× 2

Cotas tarifárias

Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil2–14%0–12,6%0–11,4%2036Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina2–20%0–20%0–18,1%2036Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai2–14%0–12,6%0–11,4%2036Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai2–14%0–12,6%0–11,4%2036Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 27 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
2309 10 11Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or no milk products or containing ≤ 10 %starch and < 10 %by weight of milk products0IsentoIsentoIsentoIsento
2309 10 13Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or containing ≤ 10% starch and ≥ 10 %but < 50 %by weight of milk products10498,00 EUR/t498,00 EUR/t452,68 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 15Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or containing ≤ 10% starch and ≥ 50 %but < 75 %by weight of milk products10730,00 EUR/t730,00 EUR/t663,57 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 19Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or containing ≤ 10% starch and ≥ 75 %by weight of milk products10948,00 EUR/t948,00 EUR/t861,73 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 31Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 10 %but ≤ 30 %of starch and no milk products or < 10 %by weight of milk products0IsentoIsentoIsentoIsento
2309 10 33Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 10 %but ≤ 30 %of starch and ≥ 10 %but < 50 %by weight of milk products10530,00 EUR/t530,00 EUR/t481,77 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 39Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 10 %but ≤ 30 %of starch and ≥ 50 %by weight of milk products10888,00 EUR/t888,00 EUR/t807,19 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 51Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 30 %of starch and no milk products or < 10 %by weight of milk products10102,00 EUR/t102,00 EUR/t92,71 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 53Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 30 %of starch and ≥ 10% but < 50 %by weight of milk products10577,00 EUR/t577,00 EUR/t524,49 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 59Dog or cat food, put up for retail sale, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 30 %of starch and ≥ 50% by weight of milk products10730,00 EUR/t730,00 EUR/t663,57 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 70Dog or cat food put up for retail sale, containing no starch, glucose, maltodextrine or maltodextrine syrup, but containing milk products10948,00 EUR/t948,00 EUR/t861,73 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 10 90Dog or cat food put up for retail sale, containing no starch, glucose, maltodextrine or maltodextrine syrup, nor milk products49,6%9,6%7,6%Isentoa partir de 2030
2309 90 10Fish or marine mammal solubles, to supplement feedingstuffs produced in the agricultural sector03,8%3,8%IsentoIsento
2309 90 20Residues from the manufacture of starch from maize referred to in Additional Note 5 to Chapter 23, of a kind used in animal feeding (excl. dog or cat food put up for retail sale)0Isentover observaçõesIsentoIsento
2309 90 31Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or no milk products or containing ≤ 10 %starch and < 10 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)1023,00 EUR/tver observações20,90 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 33Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or containing ≤ 10% starch and ≥ 10 %but < 50 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10498,00 EUR/t498,00 EUR/t452,68 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 35Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or containing ≤ 10% starch and ≥ 50 %but < 75 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10730,00 EUR/t730,00 EUR/t663,57 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 39Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup but containing no starch or containing ≤ 10% starch and ≥ 75 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10948,00 EUR/t948,00 EUR/t861,73 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 41Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 10 %but ≤ 30 %of starch and no milk products or < 10 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)1055,00 EUR/tver observações49,99 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 43Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 10 %but ≤ 30 %of starch and ≥ 10 %but < 50 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10530,00 EUR/t530,00 EUR/t481,77 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 49Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 10 %but ≤ 30 %of starch and ≥ 50 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10888,00 EUR/t888,00 EUR/t807,19 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 51Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 30 %of starch and no milk products or < 10 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10102,00 EUR/tver observações92,71 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 53Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 30 %of starch and ≥ 10% but < 50 %by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10577,00 EUR/t577,00 EUR/t524,49 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 59Preparations, incl. premixes, for animal food, containing glucose, glucose syrup, maltodextrine or maltodextrine syrup and containing > 30 %of starch and ≥ 50% by weight of milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10730,00 EUR/t730,00 EUR/t663,57 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 70Preparations, incl. premixes, for animal food, containing no starch, glucose, maltodextrine or maltodextrine syrup, but containing milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale)10948,00 EUR/t948,00 EUR/t861,73 EUR/tIsentoa partir de 2036
2309 90 91Beet-pulp with added molasses of a kind used in animal feeding712%ver observações10,5%Isentoa partir de 2033
2309 90 96Preparations of a kind used in animal feeding, containing no starch, glucose, glucose syrup, maltodextrine, maltodextrine syrup nor milk products (excl. dog or cat food put up for retail sale, fish or marine mammal solubles, residues from the manufacture of starch from maize referred to in additional Note 5 to Chapter 23, beet-pulp with added molasses, and premixes)49,6%ver observações7,6%Isentoa partir de 2030
No Brasil, vindo da UE: 8 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
2309 10 00Food for dogs and cats1014%12,6%11,4%Isentoa partir de 2036
2309 90 10Complete/composed foods, for animals88%7,2%6,4%Isentoa partir de 2034
2309 90 20Preparations with a basis of iodized salt, etc. for animal feeding88%7,2%6,4%Isentoa partir de 2034
2309 90 30Biscuits, for animal feeding014%12,6%IsentoIsento
2309 90 40Preparations containing diclazuril, for animal feeding02%IsentoIsentoIsento
2309 90 50Preparations with ractopamine hydrochloride ≥ 2%02%IsentoIsentoIsento
2309 90 60Preparations containing xylanase and betagluconase, with support of wheat flour02%IsentoIsentoIsento
2309 90 90Other preparations for animal feeding108%7,2%6,5%Isentoa partir de 2036

Todas as posições do capítulo 23: Resíduos da indústria alimentar e rações

Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.