Capítulo 23 do SH
Resíduos da indústria alimentar e rações
O capítulo 23 tem 9 posições, com 64 linhas tarifárias da UE e 35 linhas tarifárias do Mercosul. Isentas desde a entrada em vigor: 30 linhas da UE e 20 do Mercosul. Dez anos ou mais, cota ou exclusão: 28 linhas da UE e 2 do Mercosul.
Título oficial do capítulo (em inglês): Food industries, residues and wastes thereof; prepared animal fodder · Dados atualizados em 18 de outubro de 2026
Em que ritmo as tarifas caem
Linhas tarifárias do capítulo por categoria de desgravação, em cada lista.
| Tratamento | Linhas UE | Linhas Mercosul |
|---|---|---|
| Isentas desde a entrada em vigor (0) | 30 | 20 |
| Desgravação em 4 a 8 anos | 5 | 13 |
| Desgravação em 10 anos | 28 | 2 |
| Só redução parcial | 1 | 0 |
Posições deste capítulo
As posições com página de produto têm link. Para as demais, use a calculadora. As descrições das posições são as do SH em inglês.
| Posição | Descrição | Na UE | No Brasil | Calcular |
|---|---|---|---|---|
| 2301 | Flours, meal and pellets, of meat or meat offal, of fish or of crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, unfit for human consumption; greaves | base 0% | base 6%zero até 2034 | Calcular |
| 2302 | Bran, sharps and other residues; whether or not in the form of pellets derived from the sifting, milling or other working of cereals or of leguminous plants | base 0–5,1%zero até 2036 | base 6%zero até 2030 | Calcular |
| 2303 | Residues of starch manufacture, similar residues; beet-pulp, bagasse and other waste of sugar manufacture, brewing or distilling dregs and waste, whether or not in the form of pellets | base 0% | base 6%zero até 2030 | Calcular |
| 2304 | Oil-cake and other solid residues; whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of soya-bean oil | base 0% | base 6% | Calcular |
| 2305 | Oil-cake and other solid residues; whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of ground-nut oil | base 0% | base 6%zero até 2030 | Calcular |
| 2306 | Oil-cake and other solid residues; whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of vegetable or microbial fats or oils, other than those of heading no. 2304 or 2305 | base 0% | base 6%zero até 2030 | Calcular |
| 2307 | Wine lees; argol | base 0%zero até 2030 | base 6% | Calcular |
| 2308 | Vegetable materials and vegetable waste, vegetable residues and bi-products; whether or not in the form of pellets, of a kind used in animal feeding, not elsewhere specified or included | base 0–1,6% | base 6% | Calcular |
| 2309 | Rações e alimentos para animais de estimação | base 0–12%zero até 2036 | base 2–14%zero até 2036 | Calcular |