Mercosur TradeFlow
O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul está em aplicação provisória desde 1º de maio de 2026. A ação de anulação movida pela Polônia no Tribunal de Justiça da UE (processo C-460/26) está pendente. As economias exibidas são estimativas. Aviso no Jornal Oficial da UE

SH 0710 · Hortaliças e legumes

Hortaliças congeladas

Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2

Em resumo

A tarifa da UE sobre as hortaliças congeladas do Mercosul, hoje de até 13,8% mais tarifas específicas, chega a zero até 2036 (na maioria das linhas até 2033); a tarifa do Brasil sobre as hortaliças congeladas de origem europeia, hoje de 8%, chega a zero até 2034.

Tarifas em resumo

Na UE, vindo do Mercosul

16 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

4,6–13,8%

mais tarifas específicas em 1 linha

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2036

Alíquota-base do acordo

5,1–15,2%

mais tarifas específicas em 1 linha

Tarifa NMF aplicada hoje

5,1–15,2%

No Brasil, vindo da UE

8 linhas tarifárias

Tarifa preferencial 2026

8%

Isenção em todas as linhas com desgravação até

2034

Alíquota-base do acordo

10%

Tarifa NMF aplicada hoje

9%

Calcule a tarifa da sua operação

Abre a calculadora com a posição 0710 e o sentido do comércio já preenchidos.

Sobre este produto

As hortaliças congeladas são desgravadas pela UE, a maioria num cronograma médio e duas linhas num longo. Algumas linhas pagam tarifa específica além do percentual. O Mercosul elimina as tarifas sobre as hortaliças congeladas europeias num único cronograma médio.

Como a tarifa cai, ano a ano

Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.

Maior tarifa preferencial ad valorem por ano, 0710Mercosul → UE: 13,8% em 2026 até 0% em 2036; UE → Mercosul: 8% em 2026 até 0% em 2034. A tabela abaixo traz os mesmos números.0%7,5%15%202620282030203220342036
Mercosul → UEUE → Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul

Na UE, vindo do Mercosul
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20264,6–13,8%0 / 16
20273,8–12,4%0 / 16
20282,5–11%0 / 16
20291,2–9,6%0 / 16
20300–8,2%1 / 16
20310–6,9%1 / 16
20320–5,5%1 / 16
20330–4,1%14 / 16
20340–2,7%14 / 16
20350–1,3%14 / 16
20360%16 / 16

1 linha também tem tarifa específica em 2026, reduzida no mesmo ritmo.

No Brasil, vindo da UE

No Brasil, vindo da UE
AnoTarifa ad valoremLinhas isentas
20268%0 / 8
20277%0 / 8
20286%0 / 8
20295%0 / 8
20303,9%0 / 8
20312,9%0 / 8
20321,9%0 / 8
20330,9%0 / 8
20340%8 / 8

Linhas por categoria de desgravação

A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.

Mercosul → UE

  • 7× 13
  • 10× 2
  • 4× 1

UE → Mercosul

  • 8× 8

Cotas tarifárias

Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.

Tarifas em cada país do Mercosul

Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.

Tarifas em cada país do Mercosul
PaísAlíquota-baseNMF aplicadaPreferencial 2026Zero atéFonte da tarifa aplicada
Brasil10%9%8%2034Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026
Argentina10%9%8%2034Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026
Uruguai10%9%8%2034Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias
Paraguai10%9%8%2034Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias

Todas as linhas tarifárias

As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).

Na UE, vindo do Mercosul: 16 linhas
Na UE, vindo do Mercosul
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
0710 10 00Potatoes, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 21 00Shelled or unshelled peas " Pisum sativum ", uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 22 00Shelled or unshelled beans " Vigna spp., Phaseolus spp.", uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 29 00Leguminous vegetables, shelled or unshelled, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen (excl. peas and beans)714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 30 00Spinach, New Zealand spinach and orache spinach, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 40 00Sweetcorn, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen105,1% + 9,40 EUR/100 kg/net5,1% + 9,40 EUR/100 kg/net (DTNE)4,6% + 8,54 EUR/100 kg/netIsentoa partir de 2036
0710 80 10Olives, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen1015,2%15,2%13,8%Isentoa partir de 2036
0710 80 51Sweet peppers, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 80 59Fruits of genus Capsicum or Pimenta, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen (excl. sweet peppers)46,4%6,4%5,1%Isentoa partir de 2030
0710 80 61Frozen mushrooms of the genus Agaricus, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 80 69Frozen mushrooms, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water (excl. of the genus Agaricus)714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 80 70Tomatoes, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 80 80Artichokes, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 80 85Asparagus, whether or not cooked by boiling in water or by steaming, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 80 95Vegetables, whether or not cooked by boiling in water or by steaming, frozen (excl. potatoes, leguminous vegetables, spinach, New Zealand spinach, orache spinach, sweetcorn, olives, fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta, mushrooms, tomatoes, globe artichokes and asparagus)714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
0710 90 00Mixtures of vegetables, uncooked or cooked by steaming or by boiling in water, frozen714,4%14,4%12,6%Isentoa partir de 2033
No Brasil, vindo da UE: 8 linhas
No Brasil, vindo da UE
CódigoDescriçãoCategoriaBaseNMF aplicada2026Final
0710 10 00Potatoes (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water)810%9%8%Isentoa partir de 2034
0710 21 00Peas (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water)810%9%8%Isentoa partir de 2034
0710 22 00Beans (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water)810%9%8%Isentoa partir de 2034
0710 29 00Other leguminous/vegetables (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water, etc.)810%9%8%Isentoa partir de 2034
0710 30 00Spinach (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water)810%9%8%Isentoa partir de 2034
0710 40 00Sweet corn (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water)810%9%8%Isentoa partir de 2034
0710 80 00Other vegetables (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water, etc.)810%9%8%Isentoa partir de 2034
0710 90 00Mixtures of vegetables (frozen/uncooked/cooked by steaming/boiling water, etc.)810%9%8%Isentoa partir de 2034

Todas as posições do capítulo 07: Hortaliças e legumes

Dados e método

Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.

Metodologia e fontes de dados

São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.