Capítulo 16 do SH
Preparações de carne e de peixe
O capítulo 16 tem 5 posições, com 96 linhas tarifárias da UE e 50 linhas tarifárias do Mercosul. Isentas desde a entrada em vigor: 3 linhas da UE e 2 do Mercosul. Dez anos ou mais, cota ou exclusão: 43 linhas da UE e 47 do Mercosul.
Título oficial do capítulo (em inglês): Meat, fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, or insects; preparations thereof · Dados atualizados em 18 de outubro de 2026
Em que ritmo as tarifas caem
Linhas tarifárias do capítulo por categoria de desgravação, em cada lista.
| Tratamento | Linhas UE | Linhas Mercosul |
|---|---|---|
| Isentas desde a entrada em vigor (0) | 3 | 2 |
| Desgravação em 4 a 8 anos | 50 | 1 |
| Desgravação em 10 anos | 16 | 11 |
| Desgravação em 15 anos (15, 15V) | 0 | 23 |
| Cota tarifária | 21 | 0 |
| Excluídas (E) | 6 | 13 |
Posições deste capítulo
As posições com página de produto têm link. Para as demais, use a calculadora. As descrições das posições são as do SH em inglês.
| Posição | Descrição | Na UE | No Brasil | Calcular |
|---|---|---|---|---|
| 1601 | Embutidos | base 0–15,4%zero até 2036 | base 16%zero até 2036 | Calcular |
| 1602 | Preparações e conservas de carneCota | base 0–16,6%zero até 2036 | base 16%zero até 2041 | Calcular |
| 1603 | Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates | base 0–12,8% | base 16%zero até 2034 | Calcular |
| 1604 | Conservas de peixeLinhas excluídas | base 5,5–25%zero até 2036 | base 16–32%zero até 2041 | Calcular |
| 1605 | Preparações de frutos do marLinhas excluídas | base 0–26%zero até 2030 | base 16%zero até 2041 | Calcular |