Capítulo 97 do SH
Obras de arte e antiguidades
O capítulo 97 tem 6 posições, com 7 linhas tarifárias da UE e 7 linhas tarifárias do Mercosul. Isentas desde a entrada em vigor: 7 linhas da UE e 0 do Mercosul. Dez anos ou mais, cota ou exclusão: 0 linhas da UE e 4 do Mercosul.
Título oficial do capítulo (em inglês): Works of art; collectors' pieces and antiques · Dados atualizados em 18 de outubro de 2026
Em que ritmo as tarifas caem
Linhas tarifárias do capítulo por categoria de desgravação, em cada lista.
| Tratamento | Linhas UE | Linhas Mercosul |
|---|---|---|
| Isentas desde a entrada em vigor (0) | 7 | 0 |
| Desgravação em 4 a 8 anos | 0 | 3 |
| Desgravação em 15 anos (15, 15V) | 0 | 4 |
Posições deste capítulo
As posições com página de produto têm link. Para as demais, use a calculadora. As descrições das posições são as do SH em inglês.
| Posição | Descrição | Na UE | No Brasil | Calcular |
|---|---|---|---|---|
| 9701 | Paintings, drawings and pastels, executed entirely by hand; not drawings of heading no. 4906 and not hand-painted, hand-decorated manufactured articles; collages, mosaics and similar decorative plaques | base 0% | base 4%zero até 2041 | Calcular |
| 9702 | Engravings, prints and lithographs; original | base 0% | base 4%zero até 2041 | Calcular |
| 9703 | Sculptures and statuary; original, in any material | base 0% | base 4%zero até 2030 | Calcular |
| 9704 | Stamps, postage or revenue; stamp-postmarks, first-day covers, postal stationery (stamped paper) and like, used or unused, other than those of heading 4907 | base 0% | base 4%zero até 2041 | Calcular |
| 9705 | Collections and collectors' pieces; of archaeological, ethnographic, historical, zoological, botanical, mineralogical, anatomical, palaeontological or numismatic interest | base 0% | base 4%zero até 2041 | Calcular |
| 9706 | Antiques; of an age exceeding one hundred years | base 0% | base 4%zero até 2034 | Calcular |