Capítulo 64 do SH
Calçados
O capítulo 64 tem 6 posições, com 78 linhas tarifárias da UE e 36 linhas tarifárias do Mercosul. Isentas desde a entrada em vigor: 13 linhas da UE e 0 do Mercosul. Dez anos ou mais, cota ou exclusão: 25 linhas da UE e 36 do Mercosul.
Título oficial do capítulo (em inglês): Footwear; gaiters and the like; parts of such articles · Dados atualizados em 18 de outubro de 2026
Em que ritmo as tarifas caem
Linhas tarifárias do capítulo por categoria de desgravação, em cada lista.
| Tratamento | Linhas UE | Linhas Mercosul |
|---|---|---|
| Isentas desde a entrada em vigor (0) | 13 | 0 |
| Desgravação em 4 a 8 anos | 40 | 0 |
| Desgravação em 10 anos | 25 | 2 |
| Desgravação em 15 anos (15, 15V) | 0 | 17 |
| Excluídas (E) | 0 | 17 |
Posições deste capítulo
As posições com página de produto têm link. Para as demais, use a calculadora. As descrições das posições são as do SH em inglês.
| Posição | Descrição | Na UE | No Brasil | Calcular |
|---|---|---|---|---|
| 6401 | Footwear; waterproof, with outer soles and uppers of rubber or plastics, (uppers not fixed to the sole nor assembled by stitch, rivet, nail, screw, plug or similar)Linhas excluídas | base 17%zero até 2036 | base 35% | Calcular |
| 6402 | Footwear; with outer soles and uppers of rubber or plastics (excluding waterproof footwear)Linhas excluídas | base 16,8–17%zero até 2036 | base 20–35%zero até 2041 | Calcular |
| 6403 | Calçados de couro | base 5–8%zero até 2033 | base 20–35%zero até 2041 | Calcular |
| 6404 | Footwear; with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of textile materialsLinhas excluídas | base 16,9–17%zero até 2036 | base 35% | Calcular |
| 6405 | Footwear; other footwear n.e.c. in chapter 64Linhas excluídas | base 3,5–17%zero até 2036 | base 35% | Calcular |
| 6406 | Footwear; parts of footwear; removable in-soles, heel cushions and similar articles; gaiters, le.g.ings and similar articles, and parts thereofLinhas excluídas | base 3% | base 18%zero até 2041 | Calcular |