SH 1202 · Oleaginosas e outras sementes
Amendoim
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 · dados das listas 2026.10.2
Em resumo
A UE não cobra tarifa sobre o amendoim do Mercosul, com ou sem o acordo; a tarifa do Brasil sobre o amendoim de origem europeia, hoje de até 5,7%, chega a zero até 2030.
Tarifas em resumo
Na UE, vindo do Mercosul
3 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
Sem desgravação
Alíquota-base do acordo
0%
Tarifa NMF aplicada hoje
–
No Brasil, vindo da UE
3 linhas tarifáriasTarifa preferencial 2026
0–5,7%
Isenção em todas as linhas com desgravação até
2030
Alíquota-base do acordo
0–10%
Tarifa NMF aplicada hoje
0–9%
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Sobre este produto
O amendoim já entra isento na UE, com ou sem o acordo. O Mercosul zera a tarifa sobre o amendoim europeu desde o início na maioria das linhas e em poucos anos na outra. A Argentina é uma grande exportadora de amendoim, e a Europa é um dos seus principais mercados.
Como a tarifa cai, ano a ano
Maior e menor tarifa ad valorem de cada ano entre as linhas que chegam a zero. Linhas excluídas ou só com cota mantêm a tarifa e não entram na conta.
Na UE, vindo do Mercosul
Nada a desgravar neste sentido: todas as linhas já estão isentas, excluídas ou só com cota.
No Brasil, vindo da UE
| Ano | Tarifa ad valorem | Linhas isentas |
|---|---|---|
| 2026 | 0–5,7% | 2 / 3 |
| 2027 | 0–4,3% | 2 / 3 |
| 2028 | 0–2,8% | 2 / 3 |
| 2029 | 0–1,4% | 2 / 3 |
| 2030 | 0% | 3 / 3 |
Linhas por categoria de desgravação
A categoria define o ritmo do corte: 0 é isenção desde a entrada em vigor, 4 a 15 são os anos até zero, E é exclusão e as siglas indicam cotas ou tratamentos especiais.
Mercosul → UE
- 0× 3
UE → Mercosul
- 0× 2
- 4× 1
Cotas tarifárias
Nenhuma cota tarifária se aplica a esta posição.
Tarifas em cada país do Mercosul
Cada membro tem sua própria alíquota-base e sua tarifa NMF aplicada. A preferência é calculada sobre a base ou sobre a tarifa aplicada quando ela é menor (art. 2.4(7) do acordo), por isso a tarifa atual pode variar entre os países.
| País | Alíquota-base | NMF aplicada | Preferencial 2026 | Zero até | Fonte da tarifa aplicada |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasil | 0–10% | 0–9% | 0–5,7% | 2030 | Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), dados de 5 de outubro de 2026 |
| Argentina | 0–10% | 0–9% | 0–5,7% | 2030 | Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, dados de 18 de outubro de 2026 |
| Uruguai | 0–10% | 0–9% | 0–5,7% | 2030 | Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), dados de 10 de fevereiro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
| Paraguai | 0–10% | 0–9% | 0–5,7% | 2030 | Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), dados de 4 de novembro de 2025Cópia manualMais de 180 dias |
Todas as linhas tarifárias
As descrições das linhas são o texto em inglês das listas (NC 2013 para a UE, NCM 2012 para o Mercosul).
Na UE, vindo do Mercosul: 3 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1202 30 00 | Groundnut seed, for sowing | 0 | Isento | ver observações | Isento | Isento |
| 1202 41 00 | Groundnuts, in shell (excl. seed for sowing, roasted or otherwise cooked) | 0 | Isento | ver observações | Isento | Isento |
| 1202 42 00 | Groundnuts, shelled, whether or not broken (excl. seed for sowing, roasted or otherwise cooked) | 0 | Isento | ver observações | Isento | Isento |
No Brasil, vindo da UE: 3 linhas
| Código | Descrição | Categoria | Base | NMF aplicada | 2026 | Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1202 30 00 | Peanuts, not roasted or cooked, for sowing | 0 | Isento | Isento | Isento | Isento |
| 1202 41 00 | Peanuts in shell, not roasted or ground | 4 | 8% | 7,2% | 5,7% | Isentoa partir de 2030 |
| 1202 42 00 | Peanuts shelled, whether or not broken | 0 | 10% | 9% | Isento | Isento |
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Dados e método
Calculado com o motor da calculadora a partir das listas do acordo (Anexo 2-A) e dos arquivos de tarifas aplicadas, para o ano 2026 do acordo. Os números Mercosul → UE consideram origem brasileira, o que só pesa nas poucas cotas por país; os números UE → Mercosul são do Brasil, salvo indicação na tabela por país.
- EU TARIC via Swedish Customs Tariff File Distribution (TF), 16 de outubro de 2026
- Brazil applied import duty, Res. Gecex 272/2021 Annexes II, V, VI, IX (MDIC), 5 de outubro de 2026
- Argentina applied import duty (DIE), ARCA Arancel Integrado, 18 de outubro de 2026
- Uruguay applied import duty (Arancel Nacional, MEF), 10 de fevereiro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
- Paraguay applied import duty (Arancel Nacional Vigente, MEF), 4 de novembro de 2025 · Cópia manual · Mais de 180 dias
São estimativas, não aconselhamento jurídico ou aduaneiro. Confira as listas oficiais antes de usar uma tarifa.